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Advogada de Rio das Ostras participa de relatório sobre o impacto da Covid-19 sobre vidas negras entregue ao Senado Federal

Com a participação de Mariângela De Castro, estudo pretende refletir na formulação das políticas públicas de Saúde para esta população mesmo após o fim da pandemia.

Rio das Ostras deixa a sua contribuição para redução das desigualdades nas políticas públicas de saúde para a população negra. Isso porque a advogada Mariângela De Castro, que atua na cidade, fez parte do Relatório Impactos da Covid-19 sobre Vidas Negras entregue ao Senado Federal em outubro. A expectativa é que o documento deixe seu legado pós-pandêmico, pois o objetivo é que ele seja incluído na pauta da Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa.   

Segundo o levantamento, feito por um compilado e análise aprofundada de reportagens e indicadores publicados ao longo do último ano e meio, a pandemia mostra que o risco de morte de negros em relação aos brancos é de 62% a mais.

“Precisamos sair deste momento com ensinamentos e cientes da forma como estamos nos organizando enquanto sociedade. A pandemia escancarou as desigualdades em várias áreas sociais, mas na saúde, que é um direito universal e deve atingir a todos da mesma forma, encontramos claramente esta problemática racial. Isso deve e pode ser combatido com medidas efetivas e o Congresso Nacional é fundamental para o equilíbrio dessa disparidade”.

O documento ganhou a atenção dos senadores que integraram a CPI da Covid-19, ainda antes do fechamento dos trabalhos, contudo, ao reverberar na Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, o grupo de trabalho acredita que o relatório complementaria ainda mais a sua função pós-pandemia, que é de mostrar as desigualdades com as quais ainda são formuladas as políticas de saúde para a população negra.

“Apesar de sermos a maior parte da população brasileira, ainda vivemos num processo de racismo estrutural, ou seja, somos uma ‘maioria minorizada’ que precisa ser incluída efetivamente dentro das ações do Estado e não discriminada. Reafirmamos que são necessárias mais políticas que pensem na população negra, que foi escravizada em nosso País e tem um processo de histórico de emancipação e independência totalmente falho”, reafirma a advogada Mariângela De Castro.

O Relatório Impactos da Covid-19 sobre Vidas Negras foi coordenado pela advogada Juliana Souza e contou ainda com outras advogadas como Flávia Oliva, Genice Senhorinha, Monique Prado, Manoela Silva, Pamella Oliveira, Rafaela Braga Reis e Thais Oliveira. Além dos pesquisadores de Direito Jálisson Mendes e Diogo José; e da enfermeira Débora Guedes Bastos.

A ADVOGADA 

Mariângela De Castro é pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil e Advocacia Extrajudicial, cursando Consultoria e Coaching Sistêmico, presidente da Comissão da Diversidade e da Igualdade Racial da Subseção de Rio das Ostras/RJ, CEO Fundadora da De Castro Advocacia, consultora jurídica, mediadora, palestrante, empreendedora certificada pelo SEBRAE – EMPRETEC  e idealizadora do Grupo Dororidade Jurídica, um grupo formado por advogadas pretas em prol do fortalecimento da advocacia preta e da luta antirracista. 

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