A votação na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, que decidiria sobre o uso de fogos de artifício no Réveillon 2024/2025, foi adiada nesta quinta-feira (24) devido à ausência da maioria dos parlamentares. Dos 17 vereadores, 10 não compareceram ao plenário, impossibilitando a realização da sessão por falta de quórum.
Os ausentes foram Átila Motta (PCdoB), Léo Mendes (MDB), Jean da Auto Escola (PP), Miguel Alencar (União), Adeir Novaes (PL), Alexandre da Colônia (PRTB), Carol Midori (PP), Josias da Swell (PL), Oséias de Tamoios (PV) e Thiago Vasconcelos (Avante). Entre eles, apenas cinco justificaram a ausência: Miguel, Átila, Léo Mendes, Jean da Auto Escola e Adeir Novaes.
O Projeto de Lei nº 0155/2024, de autoria do vereador Roberto de Jesus (PRTB), e o Projeto de Emenda nº 0006/2024, do vereador Davi Souza (PP), que tratam do uso de fogos de artifício no município, estavam na pauta e agora serão discutidos na próxima terça-feira (29).
Roberto de Jesus havia apresentado um PL autorizando o uso de fogos de artifício barulhentos no Ano Novo, que seria a exceção à regra vigente por lei municipal, mas após repercussão negativa e muita conversa, concordou em modificar a proposta e aceitou que seja feita uma emenda ao PL, o qual apenas regulamentará os fogos sem ruído. O texto é do vereador Davi Souza (PP), que também é autor da lei que proíbe confecção, venda e uso de fogos de artifício no município.
A nova versão do projeto, que retornaria para a pauta nesta quinta, regulamenta também, os “fogos de vista”, que produzem efeitos visuais. O texto ainda estabelece a liberação de fogos de baixo ruído, desde que aprovados pelo Inmetro.
Além disso, a emenda define de forma mais rigorosa, quais artefatos pirotécnicos e os locais onde eles serão proibidos, incluindo áreas próximas a hospitais, clínicas, abrigos de animais, instituições de idosos e locais de preservação ambiental.
