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Trade turístico pede que prefeitura de Cabo Frio siga regra da Anac no edital de licitação para concessão do aeroporto

Representantes do do setor expuseram preocupações com concorrência que vai conceder Aeroporto Internacional a uma empresa por 26 anos

Empresário do trade turístico de Cabo Frio estiveram reunidos com a Prefeitura na manhã desta quarta-feira (25). O objetivo era falar sobre a concessão do Aeroporto Internacional do município. Inclusive, o encontro contou com a participação do prefeito cabo-friense, José Bonifácio (PDT).

Nesse sentido, o presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio, Carlos Cunha, comentou qual a principal reivindicação do setor. Segundo ele, o desejo é que o edital siga a regra aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que prioriza a avaliação dos participantes das licitações pelo número de passageiros processados.

Dessa forma, de acordo com Cunha, os empresários defendem, em sua maioria, que a Prefeitura retire a cláusula que diz respeito que o critério seja a quantidade de helicópteros recebidos.

“Como exemplo, a empresa que hoje opera o Galeão não estaria apta a operar nosso aeroporto”, destacou Carlos Cunha.

Resultados da reunião sobre a concessão do aeroporto

Auditório da Prefeitura de Cabo Frio nesta quarta-feira (25)
Auditório da Prefeitura de Cabo Frio, onde foi realizada a reunião nesta quarta-feira (25) | Foto: Reprodução/Redes sociais

Logo após o encontro, o empresário disse ao Portal RC24h, que saiu otimista da reunião.

“O prefeito sinalizou que levará para a comissão que cuida desta licitação a nossa preocupação em relação à qualquer termo ou cláusula que impeça grandes empresas de participarem dela”, pontuou.

Juntamente com Cunha, outros empresário fizeram pedidos adicionais à Prefeitura. Eles aproveitaram o ensejo para reforçar a necessidade que o município tem no sentido de trabalhar a melhoria das estruturas turísticas da cidade.

Apoiaram tal posicionamento no encontro, José Henrique, vice-presidente do Convention Bureau, e Wagner Oliveiros, vice-presidente da Luta pelo Comércio.

Representaram a Prefeitura ainda o presidente da Comissão de Concessão do Aeroporto, Telson Barros, e da Comissão Especial de Licitação, Guilherme de Mello.

Durante a reunião, outros membros da sociedade civil notáveis foram a presidente do Cabo Frio Convention & Visitors Bureau, Maria Inês Oliveros, e o empresário Rodrigo Abreu.

Outros apontamentos sobre a concessão do Aeroporto de Cabo Frio

Fachada do Aeroporto Internacional de Cabo Frio
Edital de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio é contestado pelo trade | Foto: Bárbara Lopes/Agência O Globo

Em uma publicação no começo do ano, Carlos Cunha falou sobre as preocupações do trade turístico com a concessão do aeroporto de Cabo Frio.

Logo no início, o material pontua que o edital teve a consultoria “do maior interessado em ganhar a concorrência”. Nesse sentido, de acordo com a publicação, o leilão “pode prejudicar a arrecadação e infraestrutura da cidade nas próximas três décadas”.

Na sequência, o texto pontua que o atual edital tem foco principal nas atividades offshore. No entanto, alerta que há a necessidade “de se contemplar também os voos comerciais para o futuro do turismo de Cabo Frio”.

“Precisamos, com urgência, de voos regulares de Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Buenos Aires e outros destinos emissores. Necessitamos não só da constância e manutenção destes voos, mas também de tarifa competitiva”, afirmou Carlos Cunha à época.

“Falta expertise da empresa que controla o aeroporto atualmente. Temos uma chance de ouro para mudar essa história. Porém, uma futura concorrente está ditando as regras dos requisitos que todos deverão seguir. Esta prática não é ilegal, porém, no mínimo é imoral e fere o princípio de transparência e imparcialidade que deve reger a esfera pública”, concluiu o empresário.

O leilão

Pelas regras do leilão, vencerá a empresa que oferecer o maior valor de Outorga, com mínimo estipulado a partir de R$ 11 milhões. Além disso, a campeã vai arcar com os investimentos na ordem de R$ 143 milhões no Terminal de Passageiros e na infraestrutura geral, como obras na pista, torre de controle e melhorias na rodovia de acesso ao aeroporto.

O cronograma estabelece o investimento de R$ 43 milhões no Terminal de Passageiros, de uso exclusivo da aviação civil, já em 2024, elevando a dimensão da estrutura dos atuais 1.740 metros quadrados para 6.300 metros quadrados. A segunda fase da ampliação está prevista para 2028, com investimento de mais R$ 15 milhões, quando o Terminal chegará a 8.000 metros quadrados. Sendo assim, o valor total aplicado será de R$ 58 milhões nos cinco primeiros anos. A nova concessão vai até 2049.

Atualmente, 77% das receitas que vêm do Aeroporto de Cabo Frio são dos voos relacionados à indústria petrolífera. Com os investimentos no Terminal de Passageiros e as melhorias para a aviação civil, a ideia é equilibrar a balança.

O Aeroporto Internacional de Cabo Frio foi inaugurado em 1998 e concedido para gestão da iniciativa privada em 2001. Tem a segunda maior pista de pouso do Estado do Rio, atrás apenas do Galeão, é o maior aeroporto do interior do Estado e atua como ‘hub’ logístico para cargas destinadas à indústria petrolífera.

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