Nesta quarta-feira (8) é festejado o Dia Internacional da Mulher. Uma data onde comemoram-se vitórias e conquistas. Mas não em Cabo Frio. A pauta da vez é um caso de impunidade, muito repercutido em abril de 2022. Trata-se de uma jovem de apenas 19 anos que acusa um técnico de enfermagem de tê-la estuprado dentro do Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos. O exame do corpo de delito deu positivo, ou seja, houve conjunção carnal. Contudo, ele continua atuando como contratado do município.
O caso foi registrado no dia 24 de abril do ano passado e, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em setembro, ele foi realocado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde, pelo menos até janeiro, estava trabalhando vinculado ao CNPJ da prefeitura. A mudança aconteceu um mês após matéria publicada pelo RC24h, justamente questionando o fato dele ainda atuar normalmente na unidade onde o crime aconteceu.
Em julho do ano passado, o Portal RC24h entrou em contato com a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), Waleska Garcez, que afirmou que o exame de corpo delito deu positivo, mas a autoria do crime ainda não havia sido confirmada. Além disso, não foram constatados vestígios de violência real no laudo.
À época, a delegada disse, ainda, que foi realizado um laudo do local em que a vítima alega ter sido estuprada, mas não foi constatado nenhum vestígio de material genético do suspeito.
Contudo, vale pontuar que a vítima contou que estava em coma alcoólico. Nas palavras dela: “sem forças para reagir”. Pesquisas apontam que, neste tipo de caso, é possível que o estupro tenha ocorrido, mesmo sem indícios de violência real, já que não teria sido oferecida resistência física durante a conjunção carnal.
Com exclusividade ao Portal RC24h, a vítima afirmou que, enquanto era medicada na veia, estava bastante sonolenta, mas conseguia discernir o que acontecia ao seu redor. Ela relatou que o técnico, em determinado momento, puxou seu short para o lado e a estuprou. “Eu não tive forças ou reação, estava fraca”, pontuou.
Diante disso, a reportagem aguardou mais um tempo e, em outubro, recebeu informações de que o laudo teria dado positivo. Contudo, novamente em contato com a DEAM nesta semana, foi comunicada que o resultado do DNA ainda não teria saído, mesmo quase um ano após o caso.
Com a demora de 11 meses, o Portal questionou se esse tipo de situação é comum, principalmente em casos de violência sexual. Foi informado pelo inspetor Maturana, que, no caso, o Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio enviou o material para o Rio de Janeiro, onde fica a sede do IPPGR. A partir daí, não se sabe em qual órgão ele se encontra.
Também foi perguntado se a alguma providência foi tomada, uma vez que a vítima apresentou forte abalo emocional após o acontecido. Em resposta, o inspetor contou que diversas diligências foram realizadas. Dentre as medidas adotadas, foram ouvidas todas as partes envolvidas e testemunhas, além da realização de laudos periciais, análise de imagens do local e oitivas do SAF.
A vítima foi encaminhada para os órgãos de proteção e ao Hospital da Mulher para receber tratamento de profilaxia, que consiste no o uso de medicamentos antirretrovirais após um possível contato com o HIV em situações como: violência sexual; sexo desprotegido, entre outras.
O Portal RC24h entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio e questionou o motivo do não afastamento do profissional. Em resposta, foi enviada a seguinte nota:
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que o caso denunciado ocorreu na gestão passada. Na oportunidade, a gestão da Secretaria de Saúde promoveu todo apoio a vítima e removeu o profissional da unidade que prestava serviço.
O inquérito policial apontou laudo positivo em relação à vítima, no entanto, não foi comprovada a vinculação do suspeito ao fato. Sendo fato anterior ao período da atual gestão, cabe-nos aguardar a conclusão do inquérito policial para agir. A pena de exoneração deveria ter sido aplicada no instante do fato denunciado; procedimento adotado no período atual, caso ocorra fato semelhante. O entendimento é que retroagir para punir seria condenar à revelia do andamento das investigações”.
A reportagem também buscou contato com o acusado, entretanto, mais uma vez, não conseguiu encontrar nenhum meio disponível.
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida e pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
