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projeto de lei
Brasil
Projeto quer proibir banhistas de fumar em praias com selo ambiental
Foi encaminhado para discussão no legislativo, na última segunda-feira (15), o Projeto de Lei 2560/2023 que proíbe o fumo em praias com certificação de qualidade ambiental...
Cabo Frio
Câmara de Cabo Frio aprova PL que obriga escolas a terem botão de pânico
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei 113/23, que torna obrigatória a presença do botão de pânico...
Destaque
Alerj aprova programa de combate ao assédio em aplicativos de transporte
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 22/23, da deputada...
Cabo Frio
Prefeito de Cabo Frio envia PL que institui 13ª parcela da Moeda Social Itajuru
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (29), um Projeto de Lei que institui o pagamento de uma...
Araruama
Alerj aprova Projeto de Lei que cria ‘Polo Cervejeiro Artesanal’ na Região dos Lagos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 6.072/22, do deputado...
Destaque
Alerj proíbe a instalação e uso de radares fixos para controle de velocidade nas rodovias do Estado
A instalação de radares eletrônicos fixos em rodovias estaduais para controle de velocidade e aplicação de multas pode ser proibida no Estado do Rio...
Estado
Lei Aldir Blanc, concurso da PM e aumento no adicional noturno da Civil foram pauta desta terça-feira (31) na Alerj
Todos os projetos de lei seguem para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. Diversos assuntos foram parte da Ordem do Dia dessa terça-feira (31)...
Cabo Frio
Legislativo propõe criação de política de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar em Cabo Frio
A instituição de uma política municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar, foi objeto de discussão entre os vereadores da Câmara...