Projeto de Lei seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Os estabelecimentos e instituições...
Hospitais federais tem 387 leitos fechados no estado do RJ
A urgência da ampliação de leitos e na contratação de profissionais para atuar no combate...
Para maus-tratos ou outras condutas cruéis aos animais deverão ser adotados os seguintes procedimentos: apreensão imediata do animal por órgão competente; interdição do local;...
Compete às Decradis abrir inquérito nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...
CPI investiga queda na arrecadação do estado de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa...
Medida também vale para cuidadores, enfermeiros e técnicos de enfermagem de PCDs
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão...
A matéria é do deputado Pedro Ricardo (PSL). Assembleia também aprovou a vacinação prioritária de guias de turismo
Enquanto o país lidera a marca mundial...
