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Reaproveitamento de EPIs descartáveis durante a pandemia será proibido

Projeto de Lei seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo Os estabelecimentos e instituições...

CPI dos Royalties: Rio pode ter perdido quase R$ 10 bilhões de arrecadação nos últimos 10 anos

O estado do Rio de Janeiro pode ter perdido em torno de R$ 10 bilhões nos últimos dez anos em arrecadação de participações especiais....

Comissões de Saúde da Alerj e da Câmara cobram mais leitos e profissionais para combate à Covid

Hospitais federais tem 387 leitos fechados no estado do RJ A urgência da ampliação de leitos e na contratação de profissionais para atuar no combate...

Hospitais federais têm 387 leitos fechados no estado do RJ

Falta de funcionários é um dos motivos. Ministério da Saúde tem prazo de 15 dias para informar se percentual constitucional previsto para a Saúde...

Medidas para casos de maus-tratos a animais são aprovadas na Alerj

Para maus-tratos ou outras condutas cruéis aos animais deverão ser adotados os seguintes procedimentos: apreensão imediata do animal por órgão competente; interdição do local;...

Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância devem ser criadas no interior fluminense

Compete às Decradis abrir inquérito nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Alerj pede ao STF suspensão do pagamento do serviço da dívida durante pandemia

Alerj estima que desde março de 2020, quando se iniciou a pandemia, o Estado do Rio já quitou R$ 1 bilhão em juros da...

CPI dos Royalties cobra da ANP detalhamento das deduções em participação especial

CPI investiga queda na arrecadação do estado de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa...

Covid-19/ Alerj autoriza inclusão de pais de pessoas com deficiência na prioridade de vacinação

Medida também vale para cuidadores, enfermeiros e técnicos de enfermagem de PCDs A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão...

Alerj aprova projeto que pune quem participar de eventos clandestinos durante a pandemia

A matéria é do deputado Pedro Ricardo (PSL). Assembleia também aprovou a vacinação prioritária de guias de turismo Enquanto o país lidera a marca mundial...
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