A criação de cemitérios e crematórios públicos e gratuitos para animais domésticos foi autorizada no Estado do Rio de Janeiro. A determinação consta na Lei 10.778/25, publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Executivo, após aprovação na Assembleia Legislativa (Alerj) e sanção do governador em exercício, Thiago Pampolha. O texto é de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Amorim e Marcelo Dino, ambos do partido União.
A norma estabelece que o sepultamento e a cremação de animais deverão respeitar as normas ambientais em vigor. A cremação coletiva será permitida, desde que haja autorização prévia do tutor do animal. Além disso, a nova legislação abre espaço para que organizações sociais ligadas à causa animal possam instalar e operar os fornos crematórios.
De acordo com Rodrigo Amorim, a iniciativa atende a uma demanda recorrente da população, especialmente por conta dos altos custos dos serviços privados. “O custo elevado leva os tutores a realizarem enterros no próprio quintal, o que é considerado crime. Outros descartam os corpos de maneira indevida em terrenos baldios, rios ou vias públicas, o que configura problema de saúde pública e ambiental”, afirmou o parlamentar.
A legislação se aplica a cães, gatos, suínos, ovinos, caprinos, coelhos, roedores, aves e animais exóticos mantidos como pets, como cobras, iguanas e ferrets. Detalhes técnicos sobre os procedimentos e os critérios de funcionamento dos equipamentos públicos serão definidos em regulamentos posteriores.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
