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Destaque
Unidades da Faetec poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade
O Poder Executivo poderá instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). É o que...
Destaque
Condenados por violência contra mulher poderão ser identificados em site no RJ
A população do Estado do Rio de Janeiro poderá consultar a internet para identificar pessoas que foram condenadas por violência contra mulher. É o...
Estado
Inscrições para o Parlamento Juvenil da Alerj começam nesta segunda (24); saiba como se inscrever
Estudantes de nível médio da rede pública podem, a partir desta segunda (24), se inscrever na 15ª edição do Parlamento Juvenil. O programa, voltado...
Bombeiros
Aumento de incêndios florestais preocupa e ganha destaque na Alerj
A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu para debater medidas de prevenção e combate aos...
Estado
Projeto que permite parcelamento do IPVA atrasado em até 12 vezes sem juros é aprovado na Alerj
O Poder Executivo será autorizado a criar o programa “IPVA em Dia”, permitindo o parcelamento de impostos atrasados em até 12 vezes sem juros....
Destaque
Aprovadas na Alerj novas regras de isenção de ICMS de automóveis destinados às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down poderão ter isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra...
Estado
Pontos turísticos deverão ser acessíveis às pessoas com autismo no estado do Rio de Janeiro
Os serviços de hotelaria e os pontos turísticos do Estado do Rio devem ser adaptados e acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
Estado
Rio ganha política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
O Estado do Rio terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) para pessoas hipossuficientes...