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Animais
Lei autoriza cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos no RJ
A criação de cemitérios e crematórios públicos e gratuitos para animais domésticos foi autorizada no Estado do Rio de Janeiro. A determinação consta na...
Animais
Nova lei pode impedir condomínios de proibir pets de pequeno porte
A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais de pequeno porte. É o que determina o Projeto de...
Concurso
Alerj anuncia concurso público após quase uma década e destaca novidades para 2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (18), a realização de um novo concurso público para o Poder...
Destaque
Pais de pessoas com deficiência terão prioridade em cursos profissionalizantes no Rio
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) terão prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado...
Cidadania
Alerj proíbe suspensão de tratamento para pessoas neurodivergentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1.742/23 para assegurar...
Destaque
Unidades da Faetec poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade
O Poder Executivo poderá instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). É o que...
Destaque
Condenados por violência contra mulher poderão ser identificados em site no RJ
A população do Estado do Rio de Janeiro poderá consultar a internet para identificar pessoas que foram condenadas por violência contra mulher. É o...
Estado
Inscrições para o Parlamento Juvenil da Alerj começam nesta segunda (24); saiba como se inscrever
Estudantes de nível médio da rede pública podem, a partir desta segunda (24), se inscrever na 15ª edição do Parlamento Juvenil. O programa, voltado...