Nesta sexta-feira (18), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu o pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil por descumprimento de decisão judicial.
Nos últimos dias, muito já se especulava sobre esse ato no país pois o Telegram não respondeu formalmente ao pedido da Suprema Corte para apagar perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Em diversos locais, o aplicativo é visto como um grande propulsor de disseminação de desinformação e discurso de ódio, falta de fornecimento de dados e organização de protestos contra o regime, entre outras coisas.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, alega a Polícia Federal.
Agora, com a determinação de suspensão do Telegram, Moraes intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que adote, em 24 horas, as providências necessárias para o bloqueio.
Moraes ainda intimou Apple e Google no Brasil para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” em até cinco dias. Provedores de serviço de internet como Algar Telecom, Oi, Vivo, Net e GVT também foram intimadas para impedir o uso da ferramenta.
Brasil não é o primeiro país a bloquear o aplicativo
China, Índia, Rússia, Belarus, Indonésia, Azerbaijão, Bahrein, Cuba, Irã, Paquistão e Tailandia foram países que também optaram por restringir a utilização do aplicativo Telegram alegando, principalmente, a não resposta à questões judiciais.
O aplicativo já estava na mira
O Telegram entrou na mira da Justiça por não responder a tentativas de contato feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não ter representantes comerciais no Brasil.
Uma carta enviada ao aplicativo, quando Roberto Barroso presidia o TSE, foi devolvida sem chegar ao seu destinatário, o executivo Pavel Durov. Houve tentativas de entrega em 4 ocasiões.
Se os olhares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltaram-se ao WhatsApp depois da disputa que fez de Jair Bolsonaro (PL) o novo presidente da República, o Telegram é o novo motivo de preocupação da Corte em 2022.
*Com informações do Poder 360
