Alunos do Colégio Estadual Miguel Couto, em Cabo Frio, comunicaram nesta quarta-feira (9), em reunião aos diretores e professores do Colégio, que realizarão uma paralisação de dois dias – quinta (10) e sexta-feira (11) – por causa do corte do Passe Livre Estadual, feito pela empresa de transporte. Para esta quinta-feira (10), inclusive, um protesto está marcado.
A manifestação pacífica será em frente à sede da Auto Viação Salineira, às 10h. “Se até segunda-feira (14) o passe escolar não tiver voltado, a gente também não volta para a escola”, disse o estudante João Vítor.
Passe livre é o termo usado para designar a gratuidade nos transportes públicos de uma cidade. Idosos e pessoas com algum tipo de deficiência possuem o benefício em todo o país. O direito foi estendido aos estudantes após os movimentos estudantis pautarem o tema em suas reivindicações.
A Salineira alega que o Governo do Estado não faz o repasse dos valores referentes à passagem estudantil desde o ano de 2017 e, por isso, o serviço foi paralisado para os estudantes da rede pública estadual.
Empresa põe culpa no Governo
Em resposta à situação, o Grupo Salineira informou que a gratuidade dos estudantes é prevista pela Lei 4.510/05 e regulamentada pelo decreto 36.992/02. Sendo o Vale Educação, emitido pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e distribuído por meio do cartão SEEDUC aos estudantes.
“A empresa esclarece que desde o ano de 2017, o Governo do Estado do Rio de Janeiro não tem realizado os repasses que custeiam as gratuidades, o que compromete ainda mais a saúde financeira das concessionárias que operam o transporte coletivo de passageiros. Desde então, apesar de não haver o pagamento e dos inúmeros prejuízos acumulados, a Salineira têm transportado todos os estudantes de forma gratuita, creditando ao Governo do Estado, a certeza de que os repasses seriam efetuados. Lamentavelmente, não houve até a presente data, o pagamento dos débitos acumulados através dos anos, o que inviabiliza garantir o transporte gratuito dos estudantes no ano de 2022. Portanto, a empresa permanece à disposição dos representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos estudantes”, disse em nota.
Já o Governo do Estado continua sem se posicionar sobre o assunto. Questionado pelo Portal RC24h desde o dia 26 de janeiro, depois na terça-feira (8) e novamente nesta quarta (9), a solicitação ainda não foi respondida.
Estudante de Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida, atualmente no 7° período, e atriz.
Anteriormente, já estagiou como assessora de imprensa e na Rádio Ondas. Desde dezembro de 2021, atua como estagiária do Portal RC24h.
