Cabo Frio
MPF ajuíza ação para demolir quiosques irregulares na orla da Praia das Palmeiras
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para a demolição de seis quiosques construídos irregularmente na...
Destaque
Vereadores de Macaé assinam termo de compromisso para fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e juventude
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da...
Cabo Frio
GAECO denuncia bombeiros militares de Cabo Frio por corrupção na emissão de licenças
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou três bombeiros militares...
Armação dos Búzios
Ação de reordenamento é realizada na Praia de João Fernandes, em Búzios
Foi realizada, durante o fim de semana, uma ação de reordenamento na Praia de João Fernandes, em Búzios. A medida, conduzida pela secretaria de...
Armação dos Búzios
MPF recomenda paralisação das obras de píer móvel na Praia do Canto, em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à empresa Port of Búzios LTDA e à Prefeitura solicitando imediata paralisação das obras de implantação de...
Destaque
MPRJ acompanha políticas públicas de prevenção e enfrentamento à sífilis em Macaé e Rio das Ostras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na...
Armação dos Búzios
Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para que o proprietário e o município de Armação dos Búzios (RJ) removam construções irregulares...
Cabo Frio
MPRJ obtém decisão mantendo proibição de contratação temporária em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última semana, decisão da Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de...