22/12/2024 — 05:00
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MPF/MPRJ

MPRJ obtém decisão que retira exigência de exame ginecológico em concurso para a PMERJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão antecipada que determina o fim da exigência para candidatas do...

MPF denuncia ex-prefeita de Iguaba e outras três pessoas investigadas na CPI das Quentinhas

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, e outras três pessoas envolvidas no esquema apurado pela...

Saquarema é condenada por dano ambiental na orla da Praia da Barrinha

A Justiça Federal condenou Saquarema, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a reparar o dano ambiental provocado pelas obras de...

MPRJ celebra acordo com Maricá para combater construções ilegais na cidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá celebraram, nesta segunda-feira (20), acordo de cooperação técnica que viabilizará...

Vereador Davi Souza ingressa com denúncias no MP sobre demissões na secretaria de Saúde de Cabo Frio

O vereador Davi Souza (PDT) protocolou duas denúncias, uma no Ministério Público do Trabalho e outra no Ministério Público Estadual, solicitando que os órgãos...

Vereador de Maricá na mira de ação do MPRJ por intolerância religiosa

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, nesta terça-feira (14), ação civil pública contra o vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia...

MPRJ pede a demolição de casas em condomínio no Pontal do Atalaia, em Arraial

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio ajuizou, na última sexta-feira (10), Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra...

MPF pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro defendeu, em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (6), a cassação do governador Cláudio...
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