Arraial do Cabo
MP recomenda que Cabo Frio e Arraial realizem novas audiências públicas sobre saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,...
Armação dos Búzios
Justiça suspende obras na Lagoa de Geribá, em Búzios, por irregularidades
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a paralisação imediata das obras de revitalização da Lagoa de Geribá, em Armação dos Búzios. A decisão,...
Cabo Frio
MPRJ garante decisão liminar para retomada imediata dos serviços de saúde em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, obteve...
Cabo Frio
Ministério Público cobra Prefeitura de Cabo Frio por descumprimento de acordo na Praça do Moinho, no Peró
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ajuizou uma...
Bitcoin
‘Faraó dos Bitcoins’: Justiça condena delegada e três policiais por corrupção
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas...
Cabo Frio
INSS é condenado a garantir acessibilidade em prédio do órgão em Cabo Frio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a adotar medidas de acessibilidade em imóvel da instituição localizado em Cabo Frio, no estado...
Arraial do Cabo
Arraial do Cabo: Último barco-bar da Praia do Forno é removido
O último barco-bar instalado na Praia do Forno, em Arraial do Cabo, foi removido pela Prefeitura nesta quarta-feira (18). A ação atende à determinação...
Armação dos Búzios
Justiça Federal determina que Búzios cumpra acordo com MPF e aplique regras mínimas para todas as praias
O município de Búzios deverá executar medidas de recuperação ambiental e do espaço de uso comum em todas as praias da região. A determinação...