Arraial do Cabo
Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a retirada de quiosques das prainhas do Pontal do Atalaia, localizado em Arraial do Cabo, no...
MPF/MPRJ
MPRJ expede Recomendação para que prefeitura regularize situação contratual de Hospital de Campanha de Rio das Ostras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, expediu...
Arraial do Cabo
MPRJ ajuíza ação contra licenças de edificação de até oito andares em Arraial na ZR-5
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ajuizou, na última quinta-feira (7), uma ação civil pública para que a...
Concurso
Concurso para estágio em Direito, em São Pedro da Aldeia, tem inscrições prorrogadas
A Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia (PRM/ São Pedro da Aldeia) prorrogou as inscrições para o concurso de estagiários...
Cidadania
MPRJ cria o Núcleo de Gênero em defesa dos direitos das mulheres
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma resolução que cria o Núcleo de Gênero. “Criamos esse...
Cabo Frio
MPRJ expede Recomendação para que prefeitura fiscalize comércio ambulante em praça de Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu...
Cabo Frio
MPRJ investiga violência, abusos e comércio irregular em praias de Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando a violência, os abusos e o comércio irregular em Cabo Frio. A...
Armação dos Búzios
MPRJ ajuíza ação para que Búzios implemente instrumentos essenciais para gestão da política municipal de saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na segunda-feira (26), ação civil pública para que o Município de Armação dos...