22/12/2024 — 20:14
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MPF/MPRJ

MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata de todas as estruturas fixas colocadas de forma irregular sobre a vegetação de restinga e...

Justiça determina que restaurantes retirem estruturas ilegais da Praia do Canto, em Búzios

A Justiça Federal determinou que dois estabelecimentos comerciais na Praia do Canto, em Búzios, retirem imediatamente parte das estruturas que instalaram na faixa de...

MPRJ obtém interdição parcial de instituição para idosos em Saquarema

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão liminar da Justiça para a interdição parcial da Instituição de Longa...

Justiça acata pedido do MPF e determina retirada das estruturas fixas instaladas sobre a faixa de areia da Praia do Canto, em Búzios

A Justiça, através da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, acatou uma ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e...

MPF determina retirada de estruturas de restaurantes da faixa de areia em praia de Búzios

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta quarta-feira (15), uma medida liminar determinando a retirada de estruturas permanentes, como cercas de plantas, bordas de...

Mesmo foragida, mulher do ‘faraó’ movimentou milhões de dólares esta semana

Mesmo considerada foragida, Mirelis Zerpa, a esposa do "faraó dos bitcoins", suspeita de ser a cabeça de todo o esquema de pirâmide financeira que...

Justiça obriga município de Araruama a abrir conta bancária exclusiva para a secretaria de Educação

A 3ª promotoria de Justiça do Ministério Público em Cabo Frio obteve, junto ao juízo da 1ª Vara Cível de Araruama, decisão que obriga...

MPF abre representação criminal contra Marcelo Magno

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com representação criminal em face do prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), pelo fato do chefe...
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