Arraial do Cabo
MPF quer suspender exploração econômica de imóveis irregulares no Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda eventuais licenças concedidas pelo Município de Arraial do Cabo para atividades comerciais, inclusive...
Macaé
MPRJ exige que Macaé apure possível desvio de finalidade na cessão do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende,...
Cabo Frio
MPRJ pede demolição de construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, no último dia 25, uma ação civil pública para a demolição de 35...
Destaque
MPRJ ajuíza ação contra ex-governador Pezão por R$ 912 milhões em prejuízo ao Rioprevidência
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz...
Armação dos Búzios
Reunião em Búzios busca legalizar festividades de fim de ano
Em Armação dos Búzios, na última sexta-feira (6), foi realizada uma reunião no Hotel Rio Búzios, em João Fernandes, para tratar da legalização dos...
Macaé
MPRJ recomenda que Macaé realize melhorias na Instituição de Longa Permanência para Idosos da cidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação...
Esporte
MPRJ expede recomendação ao prefeito de Macaé sobre desvio de função de servidor público
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta...
Destaque
MPRJ Recomenda que Macaé adeque as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta...