Cabo Frio
MPRJ expede Recomendação para que prefeitura fiscalize comércio ambulante em praça de Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu...
Cabo Frio
MPRJ investiga violência, abusos e comércio irregular em praias de Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando a violência, os abusos e o comércio irregular em Cabo Frio. A...
Armação dos Búzios
MPRJ ajuíza ação para que Búzios implemente instrumentos essenciais para gestão da política municipal de saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na segunda-feira (26), ação civil pública para que o Município de Armação dos...
Destaque
Operação do MPRJ desarticula quadrilha do “golpe do consignado” em São Pedro da Aldeia e outras cidades
Na manhã desta quinta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate...
Destaque
MPF cobra explicações sobre possível construção de quiosques em área de proteção ambiental em Saquarema
A possível construção de novos quiosques sobre a vegetação de restinga e o costão rochoso da Praia da Vila, em Saquarema, foi alvo de...
Destaque
MPF notifica Prefeitura de São Pedro da Aldeia por possível restrição de acesso à Praia das Carapebas
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia foi notificada, nesta quarta-feira (21), pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a um novo empreendimento imobiliário, o...
Destaque
Ex-prefeito de Macaé é condenado por desvio de verbas públicas
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé obteve a condenação do ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi Ramos, do Moto Clube...
Cabo Frio
ABACCAF é multada em R$ 30 mil por estação de Carnaval em área de restinga; estrutura deve ser desmontada imediatamente
A Associação de Blocos e Atividades Carnavalescas de CF (ABACCAF) foi multada pela Prefeitura de Cabo Frio nesta quinta-feira (15), no valor total de...