O programa Renata Cristiane Online, exibido em formato multiplataforma pela Rádio RCFM, recebeu nesta sexta-feira (16) Mônica Bonioli, coordenadora-geral do Procon de Cabo Frio. Durante a entrevista, a convidada falou sobre denúncias de golpes bancários, fiscalização de clínicas de estética, riscos de procedimentos realizados por pessoas sem habilitação e medidas de proteção aos consumidores.
Um dos assuntos abordados foi a suspeita de instalação de dispositivos conhecidos como “chupa-cabra” em caixas eletrônicos de uma agência do Itaú. Segundo Mônica, o Procon acompanha as ocorrências e já notificou o banco para que tome providências. Ela afirmou que, caso o problema não seja resolvido, o órgão poderá adotar medidas mais rigorosas, incluindo a interdição dos equipamentos envolvidos.
De acordo com a coordenadora, três ou quatro ocorrências relacionadas ao caso haviam chegado ao Procon até o momento da entrevista. Ela ressaltou, porém, que o número de reclamações não permite saber quantas pessoas podem ter sido vítimas sem registrar denúncia.
Mônica também informou que o banco estaria restituindo valores aos consumidores prejudicados, mas destacou que a devolução do dinheiro não elimina a necessidade de corrigir a falha de segurança. A conversa chamou atenção para as dificuldades enfrentadas principalmente por idosos e pessoas que utilizam cartão magnético e não têm familiaridade com aplicativos bancários.
Outro tema central foi a fiscalização de uma clínica de estética localizada nas proximidades da Câmara Municipal de Cabo Frio. Mônica explicou que o estabelecimento permanece interditado em razão de um impasse envolvendo procedimentos estéticos considerados invasivos e a habilitação dos profissionais autorizados a realizá-los.
Segundo a coordenadora, a atuação do Procon segue decisões judiciais relacionadas à disputa sobre quais procedimentos podem ser executados por profissionais de diferentes áreas da saúde. Ela afirmou que o estabelecimento precisa se adequar às determinações aplicáveis e ressaltou que não cabe ao órgão flexibilizar exigências para atender aos interesses de uma empresa.
Mônica explicou que a discussão judicial envolve questionamentos apresentados pelo Conselho Federal de Medicina contra normas que autorizavam biomédicos a realizar determinados procedimentos estéticos. Conforme relatou, decisões judiciais anteriores foram favoráveis ao conselho médico, e novos recursos ainda estavam em andamento.
A coordenadora afirmou que o objetivo da fiscalização é proteger a população, e não perseguir empresários. Ela também disse estar aberta a corrigir eventuais erros, mas ressaltou que não deixará de cumprir o papel institucional do Procon para agradar a uma das partes envolvidas.
Durante a entrevista, Mônica relatou que o Procon recebe frequentemente consumidores com queimaduras e outras lesões após procedimentos estéticos. Segundo ela, há casos envolvendo pessoas sem formação adequada que realizam intervenções ou oferecem cursos na área.
A coordenadora citou procedimentos de alto custo e afirmou que a procura por esse mercado pode estimular práticas irregulares. Além dos riscos à saúde, o órgão também recebe reclamações sobre serviços contratados e não entregues, dificuldade para agendar atendimentos e descumprimento de ofertas.
Diante do volume de relatos, Mônica informou que encaminhou uma representação ao Ministério Público envolvendo a situação de uma clínica que realizava procedimentos com endolaser. Segundo ela, a documentação foi apresentada à Promotoria, e o Procon aguarda a manifestação das autoridades competentes.
A coordenadora também mencionou outro estabelecimento que, segundo relatou, foi fechado após a atuação do órgão. Ela reforçou que empresas do setor precisam respeitar as normas e garantir segurança aos clientes.
A atuação do Procon em casos como esses, segundo Mônica, busca impedir que consumidores sejam prejudicados por falhas na prestação de serviços, práticas comerciais abusivas ou atividades que ofereçam riscos à saúde. A coordenadora destacou que a fiscalização pode gerar conflitos com empresários, mas afirmou que a prioridade precisa ser a proteção da população.
No quadro Like e dislike, Mônica dedicou o like à primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, destacando a parceria e a atuação do Ministério Público no encaminhamento de demandas relacionadas aos consumidores.
Já o dislike foi direcionado aos empresários que, na avaliação da coordenadora, não demonstram compromisso com a saúde pública e acabam exigindo intervenções do Procon. Mônica afirmou que esse tipo de conduta aumenta o trabalho do órgão e ainda faz com que os responsáveis pela fiscalização sejam vistos como adversários dos estabelecimentos.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
