Procons de Búzios e Iguaba realizam fiscalização em postos de combustíveis

Ação visa garantir que a alíquota do ICMS de 32% para 18% seja cumprida

337

Os Procons de Armação dos Búzios e Iguaba Grande realizaram, nesta segunda-feira (4), uma ação para fiscalizar os postos de combustíveis dos municípios, para garantir que a alíquota do ICMS de 32% para 18%, anunciada nesta sexta-feira (1) pelo governador Cláudio Castro, seja cumprida.

Em Búzios, a operação “Lupa na Bomba” concluiu que todos os estebelcimentos do balneário reduziram os valores. Segundo a coordenadora do Procon, Hanna Maia, foi determinado que “fosse reduzido 1,19 em todos os postos. Quem não reduziu menos que isso, fizemos reduzir a diferença na hora. Todos cumpriram a determinação do órgão, menos um posto que alegou já ter reduzido R$1,40, que vieram reduzindo gradativamente durante a semana. Então, um posto foi autuado e vamos aguardar a comprovação dessa redução na defesa do posto”.

Em Iguaba Grande, os fiscais do órgão concluíram que quatro postos que foram visitados, receberam a orientação da mudança proposta pelo governo estadual. A redução do preço dos combustíveis, em média, está sendo de 15% a 20% na bomba.

Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.

“Logo pela manhã solicitei que os agentes do Procon de Iguaba estivessem acompanhando se os postos de combustíveis do nosso município já estavam atendendo as novas regras do ICMS no Estado. Quero reafirmar o compromisso com os moradores de Iguaba e os visitantes que passam por aqui, pois o Procon continuará acompanhando de perto e nosso objetivo é que o preço seja o menor possível para os consumidores”, comentou o prefeito, Vantoil Martins.

Já o coordenador do Procon de Iguaba, Ângelo Peçanha, pontuou que a fiscalização será constante na cidade. “Todos os moradores e visitantes devem ter a tranquilidade de não estarem sendo lesados. Estaremos atentos nos preços praticados nas bombas, inicialmente, com essa ação de orientação e explicação da nova regra do ICMS e, posteriormente, caso haja descumprimento, notificando e aplicando as sanções devidas”.

Uma vez que o consumidor perceber que a determinação não foi cumprida no posto, poderá denunciar ao Procon e aos demais órgãos fiscalizadores e o estabelecimento poderá ser multado.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui