A Prefeitura de Macaé lançou mais dois editais de prêmios da Lei Aldir Blanc, legislação federal criada em 2020 e que prevê auxílios financeiros para o setor da cultura, que sofre enormes impactos da pandemia do coronavírus.
Os dois editais foram publicados nos atos oficiais da prefeitura na última sexta-feira, 17, e as inscrições acontecem através de formulários eletrônicos disponibilizados no portal do município até o próximo dia 4 de novembro.
Um dos editais é para o Prêmio Trajetória Cultural Macaense, que oferece nove prêmios de 30 mil reais, 23 prêmios de 15 mil reais, e 12 prêmios de nove mil reais, totalizando 633 mil reais em incentivos para a classe artística da cidade.
O outro edital é para o Prêmio Macaé Cultura Digital, que contemplará com 155 produtos culturais de artistas macaenses com 3.500 reais, totalizando 542.500 reais para todos os projetos vencedores.
Para o Prêmio Trajetória Cultural Macaense, poderão concorrer grupos, associações ou coletivos culturais formados por 3 integrantes ou mais, com reconhecida trajetória no setor cultural e que tenham prestado relevante contribuição para a realização de projetos artísticos ou culturais em Macaé.
Já para o Prêmio Macaé Cultura Digital, poderão concorrer produções em variadas linguagens, em formato de vídeos, podcasts, audiolivros, e-books, entre outros, que deverão ter duração mínima de 10 minutos e máxima de 50 minutos, ou mínimo de 10 páginas e máximo de 50 páginas, no caso de produtos literários em formato de texto ou imagens, lembrando que os trabalhos selecionados serão disponibilizados gratuitamente ao público nas plataformas digitais da Secretaria de Cultura de Macaé.
Os conteúdos serão divididos em duas modalidades, contemplando oficinas de capacitação para público infantil ou adulto, em formato audiovisual, e produções artísticas para público infantil ou adulto com classificação livre.
Essas produções artísticas poderão ser nas linguagens música, teatro, literatura, artes visuais, dança e circo, que incluam espetáculo de canto, instrumental ou canto com instrumental, DJ set, esquetes, cenas curtas, performances, leituras, contação de histórias, teatro de bonecos, números circenses, exposições virtuais, livros de prosa, poesia, cordel, entre outras.
A prefeitura regulamentou a extensão do auxílio até dezembro através de 1 decreto assinado pelo prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), lembrando que os recursos são remanescentes do Fundo Nacional de Cultura (FNC), recebido pelo município no exercício anterior.
“O objetivo é atender trabalhadores da cultura, grupos e espaços culturais, durante o período de restrições impostas pela pandemia da Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019). Para orientar os interessados em concorrer aos prêmios, cartilhas explicativas também foram postadas com os editais”, explica o município.
De acordo com o secretário de Cultura de Macaé, Leandro Mussi, a pasta trabalha para disponibilizar os recursos federais da Lei Aldir Blanc para fomentar o desenvolvimento das produções culturais dos artistas macaenses durante a pandemia,
“A Secretaria de Cultura está empenhando todos os esforços para que a utilização dos recursos oriundos da LAB (Lei Aldir Blanc) ocorra de maneira eficaz, democrática e transparente, dando o suporte necessário para que toda a cadeia produtiva e artística tenha conhecimento sobre os editais e possa ter acesso às informações e a seus benefícios”, afirmou Leandro Mussi.
Para participar dos editais, os agentes culturais, grupos, coletivos, e espaços culturais formais ou informais com sede ou domiciliados em Macaé, precisam comprovar atividade cultural ou artística há, ao menos, 12 meses anteriores a 29 de junho de 2019, sendo priorizados os projetos cujo proponente não tenha sido contemplado em outros editais da Lei Aldir Blanc.
“Este ano não há restrição à participação de cônjuge de servidores públicos. Entretanto, os trabalhadores do setor cultural que são servidores públicos de Macaé, ou membros da Comissão de Avaliação de Projetos; do Comitê Gestor; ou cônjuge ou companheiro(a) ou parente de 1º grau de membros do Comitê Gestor ou da Comissão de Avaliação de Projetos não poderão participar dos editais. Assim como representantes de microempresas e pequenas empresas culturais e instituições culturais comunitárias representadas por pessoas nestas condições. Também não serão aceitos os que não tiveram as suas atividades artísticas e culturais interrompidas durante a pandemia”, concluiu a prefeitura.
