Agentes municipais da Prefeitura de Cabo Frio realizaram uma ação conjunta para fiscalização de ambulantes na Praia do Forte e na Praia do Peró, nesta quarta-feira (20).
Durante a operação, que contou com a atuação da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e Fiscalização de Posturas, foram vistoriados carrinhos de ambulantes que comercializam alimentos com a utilização de botijões de gás no preparo.
As equipes conferiram as licenças, validade oe extintor de incêndio, condições de uso e cumprimento das normas de segurança nos botijões, mangueiras, cliques de gás e estrutura.
Ambulantes que apresentaram irregularidades foram notificados e tiveram a ação comercial interrompida até a adequação, conforme as normas para utilização do gás, previstas no anexo I da Lei nº2.968/2018.
A utilização de botijões de gás nas praias cabo-frienses, respeitando a normativa de segurança, é permitida apenas para a comercialização de pizzas e churrascos.
“Realizamos essa ação conjunta com o principal objetivo de preservar a segurança das pessoas, sejam aquelas que frequentam as praias como também os próprios comerciantes. Os ambulantes que estavam em desacordo foram notificados e só poderão retomar a atividade após a regularização, que deverá ser apresentada para a Fiscalização de Posturas. Em breve uma portaria será publicada convocando todos os ambulantes para uma nova vistoria, sempre baseada na legislação municipal e com pré-requisitos para serem cumpridos“, disse Thiago Moura, secretário-adjunto de Licenciamento e Posturas.
Ordenamento no Peró
A Praça do Moinho, no Peró, também recebeu uma ação de ordenamento, para a retirada de carrinhos e reboques do local e do entorno. As estruturas de food trucks, reboques e barracas não podem pernoitar nas vias, devendo ser recolhidas diariamente, ao final das atividades.
A ação ocorre periodicamente com objetivo de coibir a obstrução de ruas e calçadas.
