A Prefeitura de Araruama se defendeu sobre a licitação milionária de 16 ônibus escolares feita em julho de 2020. A matéria publicada no Portal RC24h e no jornal O Dia em 21 de março gerou grande repercussão e o município pediu direito de resposta na mesma semana.
Contudo, somente neste domingo (10), 20 dias depois da publicação da matéria, a Procuradoria Geral enviou a tal resposta, dizendo que nosso e-mail tinha sido enviado para a caixa de spam.
A Prefeitura confirmou o contrato firmado com a empresa, falou sobre os valores que foram pagos, mas, em momento algum, responde sobre a denúncia de que os veículos jamais estiveram no estacionamento da Prefeitura.
“A Prefeitura de Araruama vem esclarecer que, independentemente de Pandemia, o município não parou suas atividades um minuto que fosse e desta maneira todas as licitações e atos necessários para manter os serviços em dia e ou preparados para iniciar a qualquer momento foram efetuados e nesta ocasião deixa claro que somente se é pago o que se utiliza”, disse a nota.
“Sendo assim, com o intuito de resguardar a imagem do Município de Araruama e de sua Gestora, chama atenção para os esclarecimentos abaixo:
1) Considerando que as aulas da rede pública municipal no ano 2021 tiveram início no dia 08 de fevereiro de forma presencial para alunos do 6º ao 9º ano e EJA, conforme Decreto Municipal nº 08 de 25/02/2021, no art. 2º, inciso I e II;
2) Considerando que o Decreto Municipal nº 24 de 25/02/2021, prorrogou as aulas presenciais, no art. 2º, inciso I e II;
3) Considerando que o Decreto Municipal nº 41 de 24/03/2021, no art. 2º, inciso I e II, interrompeu o ensino presencial de 24/03/2021 até 18/04/2021, em virtude do aumento de casos de contaminação pela COVID-19;
4) Considerando que o Decreto Municipal nº 48 de 04/04/2021, no art. 2º, inciso I e II, anunciou o retorno presencial das aulas em 19/04/2021;
5) Considerando que os processos de pagamento a Empresa Duo Santos Comercio e Serviços LTDA foram realizados nos períodos de fevereiro de 2021, no valor de R$ 267.310,00; período de 01/03/2021 a 23/03/2021, no valor de R$ 297.160,00; período de 24/04/2021 a 30/04/02021 no valor de R$ 64.600,00; período de 01/05/2021 a 31/05/2021, no valor de R$ 387.600,00 e no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, no valor de R$ 387.600,00. O totaliza no 1º semestre de 2021 o valor de R$ 1.404.270,00 pago a empresa prestadora de serviço de locação de ônibus escolares”.
Segundo a Prefeitura, desta forma, ficou demonstrado que a matéria veiculada no dia 21 de março, não condiz com a realidade dos fatos, o que pode ser verificado em simples consulta ao Portal Oficial deste órgão.
Os responsáveis pela denúncia ao Ministério Público analisaram o direito de resposta e sustentam que a prefeita confirma o contrato, confirma alguns pagamentos do contrato, confirma que deveriam ter sido usados a partir de 8 de fevereiro.
“O contrato, então, é real, aparentemente lícito e houve pagamento – em valor inferior ao que declarado no extrato publicado no Diário Oficial do Município. A Prefeita indica até o período que ele deveria ter sido implementado”, pontuou.
“Sucede que NUNCA E EM TEMPO ALGUM OS ÔNIBUS FORAM VISTOS NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA. O objeto não foi entregue, apesar da confirmação do contrato e da data que deveriam ter sido usados. E a senhora prefeita não questiona isso. Apenas diz que o contrato existiu”, concluiu o denunciante.
O Portal RC24h reforça que pediu, na semana anterior à publicação da matéria, por duas vezes, o posicionamento da Prefeitura sobre tudo o que publicaríamos. Contudo, o município escolheu não se posicionar na hora.
