InícioRegião dos LagosAraruamaMPF pede explicações à Prefeitura de Araruama sobre Guarda Ambiental 'fantasma'

MPF pede explicações à Prefeitura de Araruama sobre Guarda Ambiental ‘fantasma’

Oposicionistas alegam que Prefeitura criou estrutura com apenas um guarda para fiscalizar a Lagoa de Araruama e embolsar R$5 milhões do ICMS Verde

O Ministério Público Federal pediu explicações à Prefeitura de Araruama sobre uma possível insuficiência de guardas ambientais para fiscalizar a Lagoa de Araruama. O pedido é assinado pelo procurador Leandro Mitidieri.

Oposicionistas da prefeita, Lívia Bello (PP), alegam que Prefeitura criou uma “estrutura fantasma” com apenas um guarda para fiscalizar a Lagoa de Araruama, com o objetivo de conseguir recursos do ICMS Verde.

No documento, o MPF dá 20 dias, a partir de 4 de novembro, ao município para que “informe quantos agentes municipais exercem atualmente fiscalização sobre a atividade de pesca ilegal na Lagoa de Araruama, nos limites da cidade”.

O objetivo é esclarecer se procede a denúncia de que, dos agentes listados pelo município, apenas um guarda ambiental faria fiscalização sobre a pesca ilegal na Lagoa, o que, “em análise perfunctória, parece ser insuficiente para atender à extensão daquele corpo hídrico nos limites de Araruama”.

Só em 2020, a Prefeitura recebeu mais de R$ 5.202.024,02, segundo Boletim da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Ao Portal RC24h, o autor do pedido de explicações, Leandro Mitidieri, informou que o MPF “não sabe se é fantasma” e se limitou a dizer que “estamos questionando nos termos acima”.

O que diz a Prefeitura de Araruama

Em nota, a Prefeitura de Araruama informou que, “em relação ao questionamento do Ministério Público, já está sendo elaborada a resposta e os esclarecimentos necessários, dentro do prazo legal”.

O município argumenta que “o MP só pede esclarecimentos quando há algum tipo de denúncia, que pode vir de qualquer pessoa, inclusive da oposição”.

A Prefeitura ainda “reforça que cumpre seu papel em prestar os esclarecimentos”, dizendo que “dezenas de questionamentos são feitos à Prefeitura e todos respondidos pela Procuradoria-Geral do Município”.

Por fim, no que diz respeito ao questionamento de suposta insuficiência de guardas para a questão da pesca ilegal, a Comunicação de Araruama afirmou que “não há nada de errado nas fiscalizações”.

Luiz Felipe Rodrigues
Estudante de Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como estagiário do G1 na InterTV, afiliada da Rede Globo. Desde junho de 2020, escreve para o Portal RC24h.
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