O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, em conjunto com a Concessionária Prolagos e as Polícias Civil e Militar, realizaram nesta quarta-feira (9) uma operação para desarticular esquema de captação e comercialização irregular de água no Município de Búzios. A ação foi desencadeada após levantamento e diligência das denúncias recebidas pela concessionária e pela pasta ambiental.
No bairro Cem Braças, os técnicos e os agentes estiveram em dois estabelecimentos comerciais situados nas ruas Custódio Alves e Aspino Gomes Quintanilha onde flagraram extração irregular de água em um total de oito poços artesianos sem outorga (que é concedida pelo Inea); duas cisternas com capacidade para armazenar 250 mil litros de água e seis bombas. O esquema irregular visava o abastecimento de caminhões-pipa para fornecimento de água a hotéis, pousadas e estabelecimentos comerciais de Búzios.
Os poços foram lacrados e as bombas foram apreendidas. Uma pessoa foi autuada pelo Inea por utilizar os poços sem outorga. O infrator foi conduzido a 127 Delegacia de Polícia (Búzios) onde prestou esclarecimentos.
“A captação irregular de água impacta no meio ambiente porque pode contribuir para a escassez hídrica. Estamos atuando com rigor para desarticular esse esquema” destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br
