Seguindo a autonomia dada aos municípios pelo decreto publicado pelo Governo do Estado, Iguaba Grande é a segunda cidade da Região dos Lagos a abolir a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais públicos. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (7), com a publicação do decreto Nº 2045/2022.
A liberação vale em ambientes abertos, mas tem algumas restrições. O uso do item continua obrigatório em locais fechados que não disponham de ventilação natural que mantenha o ambiente devidamente arejado, além das unidades de saúde.
Durante a semana de 2 a 04 de março, Iguaba teve o total de 50 casos confirmados, 2 suspeitos, 107 descartados e 21 pessoas recuperadas. O total de pessoas vacinadas no município até a última atualização foi de 95,40%.
A primeira cidade da região a anunciar a flexibilização do uso de máscaras foi São Pedro da Aldeia. A medida foi adotada pelo município nesta sexta-feira (4), através do Decreto nº 050 e mantém a exigência apenas em unidades de saúde públicas e privadas da cidade. A prefeitura reforça que continua em bandeira amarela e destaca a importância da população seguir o cronograma de vacinação.
As outras cidades da Região dos Lagos seguem as recomendações anteriores ao decreto do Governo do Estado. Em Cabo Frio, a prefeitura informou que estão em vigor as determinações do Decreto Municipal Nº 6.675/2021, que estabelece medidas de prevenção à covid-19, entre elas o uso de máscaras em vias públicas.
“O cenário epidemiológico passa por monitoramento constante e, caso necessário, novas medidas podem ser anunciadas a qualquer momento. Não há prazo estabelecido para mudanças nas regras vigentes”, disse em nota.
Em Araruama, o uso da máscara de proteção continua sendo obrigatório, até que seja realizada uma nova avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, para tratar do assunto.
Arraial do Cabo também vai manter o uso de máscara em espaços fechados para prevenir a covid-19. O município cabista optou por manter a obrigatoriedade da medida de prevenção.
Governo do Estado deu autonomia aos prefeitos
Na última quinta-feira (3), o Governo do Estado publicou o Decreto 47.973 que libera a utilização de máscaras em espaços fechados, mas deixou a critério dos prefeitos decidirem sobre a permanência da proteção.
A medida da capital do estado passou a valer nesta segunda-feira (7). Ao ar livre, já era possível sair sem máscara desde outubro. O Rio se tornou a primeira capital do país a tomar a medida com a publicação do decreto pelo prefeito Eduardo Paes. A exigência do passaporte da vacina também deverá ser derrubada após 70% de toda a população estiver vacinada com a dose de reforço. Até o momento, 54% da população acima de 18 anos já tomou a terceira dose.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, o decreto dá às prefeituras a autonomia para acabar com a cobrança do acessório.
“Essa medida foi tomada em função da melhora dos sinais epidemiológicos aqui no estado”, explicou o secretário.
“A partir da publicação do decreto, as secretarias municipais de saúde, através de ato normativo próprio, podem definir se a máscara é ou não obrigatória em ambientes fechados dentro de seu território”, afirmou Chieppe.
“É importante deixar claro que, independentemente da decisão tomada por cada Secretaria Municipal de Saúde, aquelas pessoas que quiserem manter o uso da máscara podem assim fazê-lo”, pontuou.
