Uma motocicleta e um carro preto, ocupado por vários homens, pararam na Rua Belo Horizonte, no bairro Palmeiras, em Cabo Frio, durante a madrugada desta quarta-feira (19), para soltar fogos de artifício.
O episódio aconteceu por volta da meia-noite, em frente à Casa da Árvore, e foi registrado por uma câmera de segurança. Nas imagens, é possível observar o momento em que uma caixa com fogos de artifício é colocada na rua e o material é acionado.
A explosão dos fogos provocou barulho durante a madrugada e assustou moradores da região, incluindo idosos e crianças. Segundo relatos, uma das principais preocupações foi o risco de incêndio, já que os fogos foram utilizados nas proximidades de imóveis e da rede elétrica.
Este não é o primeiro caso semelhante registrado na cidade. No último sábado (15), uma dupla deixou uma caixa com fogos de artifício próximo ao portão de uma unidade de ensino no bairro Portinho. O material foi aceso e os envolvidos deixaram o local em seguida.
A utilização de fogos de artifício em situações que provoquem perturbação do sossego pode, dependendo das circunstâncias, se enquadrar no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.
A legislação prevê punição para quem perturba o trabalho ou o sossego alheios por meio de algazarra, gritaria ou abuso de instrumentos sonoros, com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa. O caso registrado pode ser investigado pelas autoridades competentes.
