A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras no estado. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), a proposta prevê a flexibilização mediante decretos municipais e estaduais, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública.
A lei que obriga a utilização de máscaras no estado é de 3 de junho de 2020. A cidade do Rio lidera os esforços pela liberação, e pretende publicar nesta quarta-feira (27) um decreto municipal anunciando para o dia 15 de novembro o fim das máscaras em ambientes abertos.
Logo no início da sessão, o Presidente da Casa e autor do projeto diz que o mesmo atende normas de conselhos específicos. “Estamos respeitando a ciência e os pareceres científicos. Seguiremos usando máscaras em ambientes fechados e quem vai definir qualquer outra limitação é a ciência”, disse André Ceciliano.
A flexibilização não é consenso entre especialistas, e também gera polêmica entre os moradores da capital fluminense. Duque de Caxias também chegou a dar fim ao uso de máscaras, mas a Justiça decidiu, na última semana, pela manutenção da obrigatoriedade.
Vale lembrar que, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25), o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou que o governo do Rio pretende usar um patamar único para a flexibilização das máscaras: as cidades só estarão liberadas caso alcançassem uma taxa entre 65% e 70% de cobertura vacinal na população geral.
“Vamos definir um patamar de vacinação único para os municípios, seja através da população geral, ou da população alvo (maiores de 12 anos, que podem tomar a vacina). Somente aqueles municípios que atingirem esse patamar poderão flexibilizar. Isso depende da modificação da lei”, afirmou Chieppe.
