Uma denúncia de maus-tratos feita por moradores da Rua Milton Macedo Sampaio na tarde desta terça-feira (31) aponta que uma cadela e três filhotes teriam sido abandonados sem comida e água em uma casa no bairro Jardim Caiçara desde o último dia 22 deste mês.
Conforme relatos, os responsáveis pelos animais teriam se mudado e deixado os animais para trás. Há 9 dias ‘abandonados’, segundo uma vizinha, que preferiu não se identificar, a cadela e os filhotes “estão trancados no quintal e gritam o dia todo. Ninguém tem acesso para dar comida e água”.
Diante da denúncia, o RC24h entrou em contato com a Guarda Municipal Ambiental, solicitando auxílio sobre o fato. Uma equipe foi até o local e, conforme a ocorrência, não identificou ninguém na casa, entretanto, constatou um cachorro solto e, aparentemente, bem alimentado.
Ainda segundo a ocorrência, os guardas teriam tentado conversar com a vizinhança para levantar informações, mas encontraram resistência. Posteriormente, após inúmeras tentativas, conseguiram relatos de um morador de que “vem gente” alimentar o animal.
Abandono é crime
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605/98, e pode dar cadeia.
Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, a pena de maus-tratos aumentou, sendo agora de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária define como maus-tratos: “qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais.”
Para entender melhor o porquê de o abandono ser considerado maus-tratos, deve-se lembrar que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções como medo, tristeza e felicidade.
Ao ser abandonado, o animal entra em sofrimento psicológico e físico, por não ter a capacidade de encontrar comida, água e abrigo. Para o bem-estar devem ser mantidas as cinco liberdades definidas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE): livre de fome e sede; livre de desconforto; livre de dor; livre de lesões e doenças; livre para expressar seu comportamento natural; livre de medo e estresse.
Com informações de UNB Notícias
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
