O Procon de Cabo Frio intimou, nesta quarta-feira (26), uma escola de cursos profissionalizantes no Centro da cidade após a instituição ter recusado a matrícula de uma pessoa em cadeira de rodas. A ação foi desencadeada por uma denúncia feita durante um evento do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), no Jardim Esperança, no último dia 22 de março.
Durante o evento, a família do estudante foi atendida pela Secretaria Adjunta de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência e Autista e, posteriormente, encaminhada ao Procon. Diante da situação, fiscais do órgão notificaram a escola e estabeleceram um prazo de dez dias para que sejam feitas as adequações necessárias de acessibilidade e a matrícula do aluno seja efetivada. Caso as exigências não sejam cumpridas, o estabelecimento poderá ser interditado.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, reforçou que o órgão adota uma política de tolerância zero contra a falta de acessibilidade no município.
“A acessibilidade é um direito do consumidor, e ele pode procurar o Procon para assegurá-lo. A escola terá que garantir o direito do cadeirante de estudar, e nós vamos continuar fiscalizando”, afirmou a coordenadora.
O Procon segue acompanhando o caso para garantir que a legislação seja cumprida e que todas as instituições ofereçam condições adequadas para pessoas com deficiência.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
