Em uma decisão unânime na tarde de terça-feira (5), o Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio (CME) optou por interditar a Escola Municipal Professora Maria José Barroso. A unidade é localizada no Bairro Santo Antônio, em Tamoios, em área limítrofe ao município de Casimiro de Abreu. A resolução surgiu em resposta a uma denúncia grave apresentada por trabalhadores da instituição. A partir desse alerta, o CME conduziu uma visita ao local e confirmou as condições insalubres relatadas.
A escola apresenta múltiplos vazamentos de esgoto, com a cisterna repleta de raízes de árvores e uma estrutura incompatível com o ambiente educacional. O acúmulo de lixo no interior da escola saltou aos olhos dos conselheiros.
De acordo com o CME, antecipando-se à visita, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) enviou caminhões limpa-fossa no dia anterior, em uma tentativa de mascarar o problema. No entanto, essa medida paliativa se revelou totalmente ineficaz. “Mesmo com a limpeza das fossas, vazamentos já transbordavam pelo pátio da escola, causando um mau cheiro insuportável”, disse o Conselho.
Ainda segundo a análise, os vazamentos foram identificados em vários locais, incluindo o pátio, a cozinha e a cisterna, colocando em risco a saúde de toda a comunidade escolar devido à possibilidade de contaminação. Trabalhadores também expressaram preocupação com a qualidade da água disponível para beber, que apresenta gosto ruim e é inequivocamente imprópria para o consumo pela comunidade.
Em decorrência disso, o CME votou unanimemente pela interdição imediata da escola, justificando que as condições insalubres representam um grande risco à saúde dos alunos e dos profissionais da educação. As atividades pedagógicas restantes para o encerramento do ano letivo serão conduzidas de maneira remota.
A Secretaria Municipal de Educação (Seme) foi notificada de que, caso não cumpra a resolução, os conselheiros formalizarão uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Cabo Frio, nesta quinta-feira (7).
