Comissão de Indústria Naval discute navegação de cabotagem também nesta segunda-feira (12)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás vai se reunir, nesta segunda-feira (12), para analisar a aplicação da Resolução 12/2014, da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), que regulamenta o exercício da atividade no Brasil. A reunião virtual está prevista para às 10h e será transmitida pela TV Alerj.
“Nessa primeira reunião queremos entender e destrinchar tudo que prevê essa resolução. O Rio enfrenta um período delicado com o Regime de Recuperação Fiscal e não podemos perder receitas. Já sofremos uma queda significativa na arrecadação de ICMS e participação especial, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, cerca de R$800 milhões a menos, e vamos começar a entender como isso se deu”, argumentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).
Foram convidados para a reunião o diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, o superintendente de Participações Governamentais, Thiago Neves de Campos e o assessor da diretoria, Rubens Cerqueira Freitas.
Comissão de Indústria Naval discute navegação de cabotagem também nesta segunda-feira (12)
A Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai realizar audiência pública virtual nesta segunda-feira (12), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 4199/2020, que tramita no Senado Federal. O texto cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – navegação entre portos marítimos sem perder a costa de vista. O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator do PL, vai participar da audiência.
“A Comissão manterá reuniões com entidades e demais segmentos do setor naval. O objetivo é reunir dados e informações que auxiliem na construção de um diagnóstico sobre o mercado, a necessidade de reestruturação operacional, situação financeira atual e os impactos negativos para a economia com a queda do setor”, disse a deputada Célia Jordão, presidente da Comissão.
