14/09/2026 — 19:17
  (Horário de Brasília)

Procon Cabo Frio mantém interdição parcial de clínica por procedimento de Endolaser

Fiscalização identificou a realização sem comprovação de habilitação profissional; estabelecimento terá de apresentar documentação para retomar a atividade

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O Procon Cabo Frio manteve a interdição parcial de uma clínica de estética após identificar a realização de procedimento de Endolaser sem profissional da medicina no corpo técnico. A decisão foi mantida com base em ofício do Conselho Regional de Biomedicina da 7ª Região (CRBM-7), que informou os procedimentos estéticos para os quais biomédicos estão habilitados e não incluiu o Endolaser na relação. A medida foi adotada na última quinta-feira (10).

A fiscalização teve como base um ofício emitido em 11 de agosto de 2026 pelo próprio CRBM-7. O documento foi encaminhado em resposta a um questionamento feito pelo Procon e apresenta a relação de procedimentos estéticos para os quais os biomédicos possuem habilitação profissional. O Endolaser não aparece na lista apresentada pelo conselho.

Diante da documentação, o Procon manteve a interdição parcial da clínica e determinou a suspensão da realização do Endolaser e de outros procedimentos considerados exclusivos de médicos, até que o estabelecimento apresente as justificativas necessárias e comprove a regularidade das atividades.

Mônica Boniolli, coordenadora do Procon Municipal de Cabo Frio, afirmou que, caso a responsável pela clínica apresente um documento do Conselho Regional de Biomedicina que comprove a habilitação da profissional para realizar o Endolaser, a interdição será suspensa. Segundo ela, se essa documentação não for apresentada, a clínica continuará interditada.

O Procon informou ainda que irá ampliar a fiscalização e interditar outros estabelecimentos que estejam realizando o mesmo procedimento sem a devida comprovação de habilitação.

O órgão informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis, com foco na segurança e na proteção dos consumidores.

Pier Luro
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