A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) aprovou, nesta terça-feira (10), o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto prevê, além da proibição, que padres, pastores e líderes religiosos não sejam obrigados a realizar cerimônia de união homoafetiva e que, essas uniões, sejam asseguradas por um contrato de sociedade.
“Não se trata de uma relação de egoísmo a dois, mas de altruísmo em vista da perpetuação da espécie. Daí a necessidade exclusiva, através do casamento entre um homem e uma mulher”, argumentou a comissão, que também define o casamento homoafetivo como “objetivo puramente ideológico e antinatural”.
A ação faz parte de uma ofensiva contra a união entre pessoas do mesmo sexo, que dura mais de um mês no colegiado. O projeto foi originalmente apresentado, em 2007, pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. À época, não havia nenhuma garantia que reconhecesse a união entre pessoas LGBT+.
A proposta foi então desvirtuada e passou por alterações do relator. O novo relatório, o terceiro, foi apresentado no mesmo dia da votação, nesta terça. O movimento gerou o protesto de parlamentares de esquerda, contrários ao projeto, que alegam quebra de acordo.
“O combinado era criar um grupo de trabalho para dialogar com o relator sobre o parecer dele. Esse grupo não foi feito. Não esta tendo tempo para discutir ou emendar o projeto”, disse o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união LGBT+. Assim, embora o casamento entre pessoas LGBT+ não seja assegurado por lei, a decisão da Suprema Corte garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais.
A oposição diz que o texto resgata a premissa de o Congresso legislar, em mais uma afronta ao STF. “Nem se há direitos (ao casamento homoafetivo) aqui prévios. O que há é gambiarra feita pelo STF. Pela primeira vez, estamos podendo, pela primeira vez, tratar desse assunto”, disse Priscila Costa (PT-CE).
- Com informações do Meia Hora.
Kauã Barreto tem 19 anos e é um jovem estudante cabo-friense (RJ). É também um apaixonado pela literatura e apreciador do ofício jornalístico, com fervor pela escrita. Nascido em berço nada afeito a literatura, não fora estimulado em tenra idade. Mas sente que desde o começo atraía-se pelas palavras, lembrando que já pequeno, num caderninho de capa amarela, desatava a emular a escrita, grafando equivocadamente, da direita para esquerda, símbolos cursivos semelhantes às letras. Em criança, foi malsucedido em tudo quanto é tipo de atividades, quer atléticas ou em joguinhos de celular, só lhe restando o manejo com as palavras, que tinha certa facilidade. Depois veio o contato com a literatura e abriu-se as comportas da sua imaginação, suas perspectivas se dilataram. Tem lido e aprendido muito. E, jovem adulto que é, está só se descobrindo.
