TERÇA INSANA
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (22) não poderia começar por outra cidade senão Armação dos Búzios. Porque o dia foi frenético no balneário mais charmoso do Brasil, mas que neste dia ficou completamente desestabilizado politicamente. Isso porque do início do dia até as 20h, aconteceu tudo e mais um pouco no executivo comandado por Alexandre Martins (REP). Pela manhã, o prefeito, vice e um sofreram uma derrota na Justiça em ação sobre irregularidades na campanha de 2020, em decisão do juiz eleitoral Danilo Marques Borges. Durante a tarde, outro juiz da Comarca, Raphael Baddini, determinou o afastamento imediato de Alexandre da cadeira de prefeito por não convocação (segundo o juiz) dos concursados de 2012. Menos de seis horas depois, o mesmo juiz revogou a própria decisão. Entenda:
REVÉS NA JUSTIÇA
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), o vice, Miguel Pereira (PL), e o vereador Victor Santos (REP) sofreram uma derrota na Justiça nesta segunda-feira (21) em uma ação que os investigava por irregularidades na campanha eleitoral de 2020. Os três foram condenados pelo juiz eleitoral do município, Dr. Danilo Marques Borges pela prática de abuso de poder econômico. Além dos diplomas cassados, a decisão determina a inelegibilidade por oito anos. A ação, feita pela coligação “A Força do Bem”, formada pelo candidato derrotado Leandro do BOPE (PDT) com apoio da ex-vereadora de Búzios Gladys Nunes (PSC), usou uma denúncia de que, às vésperas da eleição, estaria havendo uma distribuição de dinheiro por parte de integrantes da coligação dos investigados em um imóvel da família de Alexandre. No dia 30 de outubro de 2020, uma mulher chamada Rafaela Santos foi apreendida com R$ 3.600,00, diversos materiais de campanha e outros documentos. Na interpretação do juiz, “não há dúvidas quanto a evidente captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico praticado pelos investigados”.
O QUE DIZ A DEFESA
Não há efeito imediato na decisão do juiz em primeira instância. A eventual cassação do mandato de Alexandre, Miguel e Victor só se concretizará após trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos disponíveis para recorrer da decisão. O advogado dos investigados, Dr. Pedro Canellas, disse à coluna que não acredita que ação vá para prosperar no TRE, no Rio de Janeiro, ou mesmo no TSE, em Brasília. O advogado argumentou que a prova dos autos é favorável Alexandre, porque não há nada que comprove a ligação dele com a prática de qualquer ilícito eleitoral. Dr. Pedro afirmou que a audiência foi muito produtiva nesse sentido, já que ninguém ligado Alexandre estava no local no momento da operação. O advogado reforçou que respeita muito o juízo eleitoral de Búzios, mas considera que a sentença é “manifestamente contrária ao que existe nos autos” e, por isso, serão interpostos recursos. “Temos convicção de que essa ação que essa decisão não se sustenta nas instâncias superiores especializadas, porque, efetivamente, não há prova nos autos do cometimento de qualquer ilícito eleitoral por parte dos investigados”, concluiu Dr. Pedro.
TRANQUILIDADE JUSTIFICÁVEL
Consultando alguns advogados especialistas em direito eleitoral, eles avaliaram que é justificável a tranquilidade com que o advogado do prefeito de Búzios, Pedro Canellas está encarando o desafio de reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Isso porque, uma das fontes explicou, além dos recursos não terem sido pegos em posse de Alexandre, de Miguel ou do vereador Victor, ou mesmo que eles estivessem no local, no momento em que o dinheiro foi apreendido, o que se leva em consideração na hora de julgar é a potencialidade do fato. Ou seja, os R$ 3,6 mil encontrados tinham potencialidade para reverter o quadro eleitoral de 2020? Essa é uma questão que será discutida num tribunal especializado. Valendo-se desse princípio da potencialidade, nossa fonte disse acreditar que as chances de reverter a determinação do juiz de primeira instância são enormes. Trocando em miúdos: o dinheiro não estava com Alexandre e Alexandre não estava no local.
VALOR ENCONTRADO MUDARIA RESULTADO DA ELEIÇÃO?
E mais, esses R$ 3,6 mil seriam suficientes para virar uma eleição e fazer com que o candidato derrotado ganhasse o pleito?. Considerando essa análise sobre se há ou não potencialidade para causar um crime eleitoral, vamos avaliar. A diferença entre o primeiro lugar de Alexandre Martins para o candidato derrotado, Leandro do Bope, foi de 1.445 votos. Considerando que o que foi encontrado na bolsa da moça foram R$ 3,6 mil e divindo esse valor pelos votos de diferença, chegamos a um valor de R$ 2,49. Aí fica bem difícil de crer que o eleitor buziano vendesse seu voto nesse preço, até porque com esse valor dá para comprar, no máximo, dois pãezinhos (se for na padaria da Rasa) ou dois cigarros a varejo.
AFASTADO E RECONDUZIDO
Não bastasse essa instabilidade, durante a tarde, surpreendentemente, Alexandre Martins foi afastado do cargo da cadeira de prefeito na tarde desta terça-feira (22), após ordem judicial expedida pelo juiz Raphael Baddini, da comarca do município, que voltou atrás no começo desta noite. Quem entendeu? Ninguém. Um oficial de justiça entregou auto de afastamento e Alexandre, enquanto ele fazia uma reunião com equipe da secretaria de Educação. Tão logo foi notificado, teve que deixar a Prefeitura de imediato. Quem assumiu foi o vice-prefeito, Miguel Pereira (PL). O advogado do prefeito, Pedro Canellas, que já estava no Rio, atuando na decisão que saiu mais cedo, disse ter ficado surpreso, já que a determinação não teve pedido prévio, nem ação ou crime; sequer houve um parecer do Ministério Público para corroborar. Dr Pedro adiantou que já tinha despachado com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, e estava confiante que a decisão seria revertida. Mas antes mesmo do TJ-RJ se posicionar, o polêmico juiz buziano deu outra decisão suspendendo os efeitos da anterior. Foi uma nova surpresa.
ACONTECEU DE NOVO
Mais uma vez, o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), não foi convidado para a visita do governador, Cláudio Castro (PL), a Região dos Lagos. Zé soube por nós, mais uma vez, inclusive, sobre a visita que Cláudio deve fazer ao Batalhão de Polícia Militar na cidade. O prefeito disse que ia até falar com o chefe de gabinete dele, Mirinho Braga, para saber se chegou algum convite, mas que não estava sabendo de nada. O que Zé sabia é que Castro vai estar em Arraial do Cabo para inaugurar o Mirante da Prainha. O prefeito de Cabo Frio, apesar de não ter sido convidado, disse que vai ao evento como cidadão para prestigiar a inauguração, como ele tem muito carinho por Arraial, pelo povo cabista e por achar muito importante essa obra que o governo do Estado está dando para a população.
DESABAFO
Zé comentou que se a presença dele não é agradável, paciência. Não se pode fazer nada. “Eu não me abalo, isso não me afeta. Eu tenho muito respeito pelo governador e fico na torcida que Cabo frio não seja discriminada”, afirmou o prefeito. Na última sexta (18), Bonifácio esteve no Palácio Guanabara com o ministro Onyx Lorenzoni e disse que tem buscado uma aproximação com o governo do Estado, com muito respeito ao governador. Fato é que ficou uma situação chata, né?
DIA DOS REITORES
Por falar em Bonifácio, o prefeito de Cabo Frio esteve dedicado nesta terça-feira (22) a reitores de universidades estaduais. Zé esteve com o responsável pela Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, e com o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Raul Palácio. No evento pela manhã com Ricardo, Zé até deu uma leve indireitinha dizendo que “mesmo que não seja convidado para os eventos do Governo do Estado, ele faz questão de estar presente, prestigiando os eventos”. Apesar desse suposto afastamento, a relação de Zé com os reitores é bem próxima. Há quem diga até que o prefeito de Cabo Frio tem mais intimidade com Raul e Ricardo do que secretários estaduais. Com Ricardo, Zé firmou convênio na Praça Tiradentes, em frente à Prefeitura para diversas atividades da Uerj em Cabo Frio. Com Raul, o prefeito participou de uma solenidade de inicio de um projeto da Uenf na escola Edílson Duarte.
MAIS UMA TROCA PRA CONTA
Agora, mais uma troca no primeiro escalão fo governo em Cabo Frio. Zé efetivou nesta terça-feira (22) uma mudança no comando da secretaria de Governo. O então secretário, Davi Souza, deixou a função após anunciar que será candidato a deputado federal. Sendo assim, ele retorna para a Câmara Municipal, de onde estava licenciado do cargo de vereador, e volta a ser o líder do governo no legislativo. O novo secretário de Governo, nomeado no lugar de Davi, é Betinho Araujo, que estava anteriormente como secretário adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios. Segundo o prefeito, o objetivo com o escolhido é manter o trabalho feito por Davi e fortalecer as ações do governo no distrito de Tamoios. “O Davi tem sido fundamental para o nosso governo e vai continuar sendo. Com essa convocação do PDT para que ele seja candidato a deputado federal, ele agora terá um novo papel que é totalmente condizente com a excelente atuação que vem fazendo na política. O Davi é um orgulho para todos nós e deixa um importante legado na Prefeitura. Agora, o Betinho vai dar continuidade a esse trabalho e colaborar para a melhoria das ações também em Tamoios”, explica o prefeito. Mas, antes de finalizar essa nota, um comentário para reflexão. A ex-secretária de Educação de Cabo Frio, Mere Damaceno, postou o seguinte: “Davi ficou seis meses como vereador, menos de um ano como secretário de Governo e já ambiciona ser deputado. Resta saber se Zé desfruta de popularidade para conseguir eleger alguém. Andando nas ruas, é difícil crer nisso”. Fica a dica.
GEROU REAÇÃO IMEDIATA
Assim que foi divulgada, a mudança no secretariado de Zé Bonifácio já provocou reação. O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (União), tão logo soube da saída de Davi, propôs uma mudança: que Aquiles Barreto abra mão da pré-candidatura a deputado federal para tentar uma vaga na Alerj, e com isso, Chumbinho disse que iria para o PSD. Aquiles disse que gostou e já encaminhou a proposta para o chefe dele, Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio, que ficou de dar um posicionamento até amanhã. Ou seja, poderemos ter uma reviravolta no tabuleiro político na Região dos Lagos. É o tal negócio, toda ação gera uma reação.
SESSÃO ABARROTADA
Com essa mudança, o vereador de Cabo Frio Alexandre da Colônia (DEM) entregou o ofício na Câmara nesta terça-feira (22) deixando o cargo de líder do Governo. Com isso, o caminho fica livre para Davi voltar já no posto. Ainda na sessão, o presidente da Câmara, Miguel Alencar (DEM), utilizou a tribuna para falar sobre a escassez de vagas de estacionamento na zona central da cidade. Além disso, ele colocou em pauta uma indicação que solicita a manutenção das vagas no trecho da Rua Jonas Garcia. O documento foi aprovado e será encaminhado ao Executivo. “É uma questão que precisa de estudo prévio, de debate entre o governo municipal, a Câmara Legislativa, os comerciantes e moradores. A escassez de vagas aliada à crescente quantidade de veículos constrói essa dificuldade diária para o cidadão estacionar no centro da cidade. É necessário propor soluções concretas e imediatas não só para manter, mas para ampliar a oferta de espaços destinados aos carros e motocicletas.”, explicou.
MAIS UMA. E AMANHÃ TEM OUTRA
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) foi pra rua vistoriar mais uma obra de pavimentação, é mais uma pra conta, do jeito que Pastel gosta. E pelo segundo dia conscutivo, já que ontem foi conferir a Rua Amadeo Francescone e hoje correu para o Poço Fundo, onde estão acontecendo manutenção na rede pluvial e pavimentação na rua do mirante. E disse que vai ser assim pelos próximos dias, porque tem pelo menos mais seis ruas no radar. Depois de tanto tempo na poeira (no período de seca) ou na lama (quando chove), o aldeense, ao que parece, se o ritmo continuar, vai ter muita rua asfaltada para transitar.
FINAL DO IMBRÓGLIO À VISTA?
Continuando sobre o governo Fábio do Pastel (PL), os convênios com o governo do Estado e o aumento na fatia mensal dos royalties fez crescer, na mesma proporção, o número dos serviços públicos na cidade. Fora a questão das melhorias, o imbróglio com a Salineira está perto do fim. Como vimos divulgando, a Prefeitura deve romper com a empresa de transporte público no final do contrato, que é 30 de abril, por conta do alto custo do subsídio mensal. Muitas empresas, inclusive, já procuraram o prefeito para oferecer o serviço. Mas Pastel quer ir além e estuda a possibilidade do próprio governo municipal gerir o transporte público, com tarifa reduzida ou mesmo taria zero, como faz Maricá. Já pensou? Aí não tem jeito, vai ser gol de placa.
VANTOIL NO RIO
Nesta terça-feira (22), o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), acompanhado do vereador Líder do Governo, Luciano Silva (CID), esteve na cidade do Rio de Janeiro, em reunião com o deputado presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), André Ceciliano (PT) e o deputado Bruno Dauaire (PSC). A visita faz parte da busca por mais agilidade na execução dos convênios firmados pela prefeitura de Iguaba e o Governo do Estado, nas obras de pavimentação, drenagem e construção do Teatro Municipal, na praça nova da Estação. “Estamos sempre buscando manter o diálogo com os deputados e o governo do estado para agilizar os processos de obras e retomada de convênios. Os deputados têm sido grandes facilitadores na busca por esse diálogo”, disse o prefeito, Vantoil Martins. Falando no convênio da obra de construção do teatro municipal, na praça nova da Estação, nesta quarta-feira (23) o prefeito estará recebendo o Governador, Cláudio Castro (PL), a partir das 14h, para apresentação do local onde será realizada a obra.
JOVEM AMBIENTE
Ainda de Iguaba, quem também esteve na capital nesta terça (22) foi o secretário municipal de Planejamento, Eron Bezerra esteve no Rio, participando do lançamento do ‘Jovem Ambiente’, evento que contou com a presença do governador Cláudio Castro (PL) e do secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Thiago Pampolha; o programa une governo, SEAS e Inea. Por telefone, Eron contou que o programa prevê a capacitação de seis mil jovens de todo estado e Iguaba terá 50 vagas. “Serão dez meses de capacitção em Meio Ambiente e Cidadania, onde cada jovem receberá uma bonificação de R$ 200 mensais. Mas tem que ter, pelo menos, 75% de presença no curso para ter direito ao bônus”, explicou Eron.
ENFIM, A INAUGURAÇÃO
Em Arraial do Cabo, é grande expectativa pela inauguração do Mirante da Prainha nesta quarta-feira (23). O governador Cláudio Castro (PL) confirmou presença para a entrega da obra, que homenageia o ex-vereador Oscar Corrêa Pita Filho, o Casinho. A obra do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Arraial do Cabo, tem uma extensão de mais de 200 metros e foi iniciada em 2021. O Prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), acompanhou todas as etapas da obra junto ao Governo do Estado, para que fosse finalizada o mais breve possível. O mirante é mais uma atração turística que a cidade acrescenta ao seu vasto repertório. De lá, o morador e o turista poderão apreciar com calma e segurança, uma das melhores paisagens da Região dos Lagos. Durante a inauguração do Mirante, de 15h às 19h, o acesso à cidade será feito pela pista alternativa, na Rebeche.
MÁSCARAS FACULTATIVAS
A Prefeitura de Araruama publicou um decreto nesta terça-feira (22) flexibilizando a obrigatoriedade do uso de máscaras no município. A partir de agora se torna facultativo o equipamento em áreas abertas, ao ar livre. Segue, porém, a determinação do uso de máscaras em locais fechados. O decreto ainda renova as proibições do município em relação ao horário de funcionamento de bares e lanchonetes, por exemplo, que está restrito às 23h, com capacidade de 50%.
PARLAMENTO EM CHAMAS
Na Câmara de Araruama, na sessão desta terça-feira (22), a questão da saúde continua dando o que falar. A vereadora Penha Bernardes (PL) trouxe para discussão casos de gestantes que teriam sido negligenciadas no Hospital Geral Jaqueline Prates. De acordo com Penha, em um caso, houve a necessidade de exame que não é realizado na unidade e a grávida acabou passando mal na rua após ser liberada do Hospital Municipal pela terceira vez. A jovem teve que ser transferida às pressas para Bacaxá. Um outro caso dá conta de que a gestante teria, inclusive, morrido após chegar na maternidade de Saquarema transferida de Araruama. Enquanto alguns vereadores defenderam o governo, mesmo na base, o parlamentar Amigo Walmir (PP) disse que não podia se calar com relação às denúncias e que cobraria explicações e respostas. O vereador Oliveira da Guarda (MDB) disse que estes casos estão entre os documentos enviados por ele ao Ministério Público para análise de denúncias contra a gestão de Lívia Bello (PP) e contra o marido dela, Chiquinho da Educação.
PARLAMENTO EM CHAMAS II
Outro assunto que deu o que falar na Câmara de Araruama nesta terça foi a reunião que a prefeita convocou com a base do governo. O líder, Luiz do Táxi (PL), todo atrapalhado, como de costume, usou a tribuna para relembrar os colegas do encontro “para discutir assuntos importantes para nossa cidade”. Acontece que os vereadores Oliveira da Guarda e Penha Bernardes, que são oposição, “se convidaram” após ouvir Luiz e disseram que iriam adorar estar na reunião. Logo o vereador Walmir botou panos quentes, falou que não é assim que funciona, turma do “deixa disso”. Inclusive, já pelas 11h40, Oliveira continuava discursando e brincou, dizendo que queria falar ficar falando para que os vereadores perdessem a reunião, que estava marcada para 11h30.
RODRIGO NEVES NA ÁREA
O pré-candidato ao Governo do Estado do Rio e ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) cumpre agenda na Região dos Lagos nesta quinta-feira (24). O compromisso estava previsto para fevereiro, mas foi adiado devido a tragédia em Petrópolis. Rodrigo, inicialmente, estaria na área durante dois dias com agenda em Saquarema, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama e Armação dos Búzios. Porém, a agenda de sexta (25) foi cancelada. Por isso, é provável que ele não faça Arraial, Búzios e Cabo Frio, mantendo os compromissos nas outras cidades. Inclusive, em Araruama, antes de partir para encontrar o prefeito de Iguaba, Vantoil Martins (CID), Rodrigo participa de um #15MinutosNoRC. Vale a pena conferir.
