SEGUNDA SEM LEI
A coluna Boca Miúda desta segunda-feira (9), só poderia começar por Cabo Frio, onde o buraco fica cada dia mais embaixo e o caos avança a passos largos. Praticamente uma segunda sem lei. Teve protesto de servidores do Hospital do Jardim por causa dos atrasos salariais, do outro lado, manifestação de beneficiários do Moeda Itajurú que fecharam a ponte devido ao atraso no repasse do benefício, e por fim (e ainda pior), o cancelamento sumário da posse dos aprovados no concurso do magistério, que estava agendado para 14h. O comunicado veio por meio de Diário Oficial, numa publicação extraordinária feita às 10h, ou seja, quatro horas antes da cerimônia. Quando você pensa que as coisas estão ruins, cuidado que sempre há espaço para piorar.
TERCEIRIZANDO A CULPA
Os argumentos para o cancelamento da posse dos concursados não se sustentavam. Alegaram que seria uma exigência do futuro prefeito, Dr. Serginho (PL). O que foi vigorosamente refutado por Alfredo Gonçalves, o provável secretário de Educação do futuro governo. Alfredo estava tão indignado com a narrativa, que chegou a pedir para que Denize Alvarenga, da diretoria do Sepe Lagos, colocar o atual secretário para falar com ele no telefone, enquanto Rogério tentava explicar o motivo da suspensão da posse aos presentes. O sentimento de frustração e decepção foi gigante. Um grupo quase 50 pessoas permanece no auditório da SEME aguardando um posicionamento convincente até o fechamento dessa coluna. Enquanto isso, a prefeita Magdala Furtado (PV) se esconde na secretaria de Fazenda e manda o secretário Rogério fazer o ingrato papel de comunicar a péssima notícia. Um sentimento ficou perceptível: até o dia 31 de dezembro, muitos absurdos poderão acontecer na cidade. Quem viver, verá.
PROIBIDO MORRER EM CABO FRIO
Ainda em Cabo Frio, a situação parece desafiar o imaginável. Não bastasse o caos na saúde, com hospitais sem insumos, filas intermináveis para atendimento e servidores que não veem a cor do salário, agora os moradores têm um desafio inusitado: agendar a própria morte. Segundo denúncias, a prefeitura estaria limitando a dois o número de enterros por dia. Isso mesmo, dois. Quem partir, além de todo o sofrimento, precisa ter a sorte de não coincidir com outros dois óbitos no mesmo dia. Diante de tantos problemas, fica a dúvida: será que o próximo passo será implantar fila de espera para o descanso eterno? Cabo Frio realmente está testando a paciência — e a criatividade — de quem ainda está vivo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PENÍNSULA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Armação dos Búzios realizará, na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 84/2024, que trata da LOA para o exercício de 2025. A audiência ocorrerá às 9h no plenário da Câmara Municipal e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da instituição. A reunião havia sido inicialmente cancelada na semana passada devido à alteração da proposta, que foi solicitada pelo prefeito Alexandre Martins (REP). A mudança visou incluir o orçamento da Câmara Municipal e o respectivo Fundo, conforme o ofício 549/2024. O documento já tinha sido encaminhado ao presidente da Câmara, Rafael Aguiar (PL), para ser analisado e deliberado. A elaboração do texto seguiu as diretrizes legais, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000), a Lei Federal nº 4.320/1964, além das normas constitucionais aplicáveis e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. O conteúdo baseia-se em dados objetivos e parâmetros reais, com o objetivo de garantir o equilíbrio orçamentário e a viabilidade econômica do município.
APROVAÇÃO DOS PROJETOS
Ainda em Búzios, a Câmara Municipal aprovou dois projetos de crédito orçamentário durante a sessão legislativa. O Projeto de Lei 50/2024 autoriza a suplementação de recursos no valor de R$ 811 mil para o Programa de Gestão da Atenção Básica em Saúde. Esses recursos serão destinados a Equipamentos e Materiais Permanentes (R$ 405 mil) e a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (R$ 405 mil). A origem dos valores será a anulação de dotações do programa Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar, com recursos provenientes de royalties da União. Já o Projeto de Lei 67/2024 cria uma despesa orçamentária de R$ 463 mil para a Secretaria Municipal de Turismo, destinada a ações de Comunicação, Promoção e Marketing da cidade. Esse recurso foi obtido por meio de uma emenda parlamentar da União. Os dois projetos agora aguardam a sanção do prefeito Alexandre Martins e a publicação da lei.
CONFRATERNIZAÇÃO COM OS AMIGOS
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), esteve no último sábado (7) uma confraternização em clima de amizade e união, reunindo amigos e figuras importantes do município. O evento, que ocorreu em um ambiente descontraído, também contou com a presença de algumas autoridades locais, como o vice-prefeito Diego Silveira (MDB) e os secretários municipais Bernardo Alcantara, da Educação, e Jorge Diniz, da Saúde. Apesar do clima de informalidade, a presença de figuras centrais da gestão cabista reforça a sinergia entre os gestores e a importância da troca de ideias para o avanço das pautas administrativas. Confraternização de final de ano junto com um bate papo legal combina com tudo, ainda mais com política, é claro.
“PARABÉNS, GALO!”
Falando em Marcelo Magno, ele compartilhou em suas redes sociais, neste sábado (7), a vitória do lutador Alexandre Pantoja, campeão de MMA. Ele venceu pela terceira vez em defesa de seu cinturão no peso-mosca do UFC. Alexandre, de quebra, alcançou 13 vitórias na divisão dos moscas, igualando o recorde de Demetrious Johnson como o maior vencedor da história da categoria. O lutador conquistou o cinturão ao derrotar Brandon Moreno e, em seguida, venceu Brandon Royval, Steve Erceg e, agora, Kai Asakura. Marcelo comemorou a vitória: “Parabéns, galo! O Cabo e o Brasil estão em festa!”
MARCARAM PRESENÇA
Já em São Pedro da Aldeia, o vice-prefeito Júlio Queiroz (União) e o chefe de Gabinete, Moisés Batista (SDD), participaram, na última sexta-feira (6), da cerimônia de transmissão de cargo do Comando da Força Aeronaval, realizada na BAeNSPA. A solenidade marcou a transição do comando da Força Aeronaval, do Contra-Almirante Emerson Gaio Roberto para o Contra-Almirante Alexandre Veras Vasconcelos. Os representantes municipais estiveram no evento em nome do prefeito Fábio do Pastel (PL), que, no mesmo horário, participava da cerimônia de hasteamento da Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda. O evento contou com o desfile das organizações militares da Aviação Naval e o sobrevoo de helicópteros, além da presença de militares e convidados civis. Júlio já se movimenta de olho na continuação do seu mandato como vice, auxiliando Fábio nos trabalhos futuros. Enquanto isso, Moisés deixará o cargo que ocupa atualmente para assumir uma das cadeiras da Câmara, após ter sido eleito.
PASTEL NO TEATRO MUNICIPAL
Por outro lado, Fábio do Pastel marcou presença na última sexta-feira (6) no Teatro Municipal para assistir à Escola de Artes, durante a realização do segundo espetáculo de final de ano da instituição. O evento trouxe ao palco uma adaptação de Um Conto de Natal, do autor Charles Dickens, resultado de um trabalho coletivo que envolveu aproximadamente 190 pessoas. As apresentações ocorreram ao longo de três dias e contaram com diferentes elencos, garantindo que todos os participantes da escola tivessem a oportunidade de se apresentar. Foi um dia corrido para o Pastel, que, ao mesmo tempo, conferiu de perto o hasteamento da Bandeira Azul. Só não deu tempo de ir à Base Aérea Naval. É uma agenda cheia no final do ano! Ele anda, ultimamente, só com “um olho no padre e outro na missa”.
DOMINGÃO NA HAMBURGUERIA
Enquanto isso, Fábio do Pastel aproveitou o domingão (8) comendo um hambúrguer. Será? Bom, ele anda mais no Pastel do que nos outros cardápios do dia a dia. Quando o assunto é feira, é com ele mesmo nas sextas. O que o prefeito quer ver é o empreendimento crescer na cidade, e ele sempre fala sobre isso. Um deles é a loja Nossa Hamburgueria. Pastel aproveitou para dar os parabéns ao Matheus e à Shaíla pelo novo espaço: “Ficou incrível e deixou a nossa cidade um lugar ainda mais agradável para desfrutar de momentos especiais entre amigos e familiares”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025
Ainda na Aldeia, o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, promoveu na última sexta-feira (6) uma audiência pública para apresentar o projeto da LOA de 2025, bem como alterações na Lei de LDO e no PPA. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com participação popular por meio de perguntas. Durante a audiência, Paulo explicou a importância do evento como parte das exigências do Artigo nº 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que garante a participação popular na gestão orçamentária. Ele também detalhou os valores previstos para o orçamento municipal, estimado em R$ 581 milhões, e ressaltou a necessidade de compatibilizar o orçamento com as diretrizes do PPA e da LDO. Entre os destaques orçamentários apresentados para 2024, estão os investimentos nas áreas de Educação, com R$ 148 milhões, e Saúde, com R$ 141 milhões. Outros pontos mencionados foram o orçamento do Previspa, de R$ 63 milhões, e da Fazenda, de R$ 31 milhões, sendo parte deste montante destinada ao pagamento de dívidas de longo prazo. Também foram apresentados os resultados primário e nominal, estimados, respectivamente, em R$ 2,5 milhões e R$ 12 milhões, que refletem a capacidade do município de cumprir suas obrigações financeiras. A audiência contou com a presença de autoridades municipais, como a controladora-geral Danielle Prudente, o secretário de Fazenda Renaldo Martins, o superintendente do Previspa Deoclécio Amorim, o secretário adjunto de Obras e Desenvolvimento Urbano Hildegardo Milagres, o assessor da secretaria de Governo Edmilson Bittencourt e a vereadora Mislene Conceição.
FÓRUM DE SECRETARIADO
O secretário de Desenvolvimento Econômico aldeense, Cláudio Viviani, esteve presente na última sexta-feira (6) no 1º Fórum de Secretariado da Região dos Lagos. O encontro ocorreu na sede da Firjan SENAI SESI Região dos Lagos e contou com a presença do diretor da pasta, Sandro Bouth, dos representantes dos municípios de Cabo Frio, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Silva Jardim, além do presidente da CODIN, Fábio Picanço, e do gerente regional da Firjan Leste, Ricardo Guadagnin, e do gerente regional da FIRJAN, Anderson Carolo. A iniciativa teve como objetivo debater o fortalecimento do setor industrial, com foco na melhoria do ambiente de negócios e no aumento do emprego e da renda para a população da Região dos Lagos e Baixada Litorânea. Foram discutidas estratégias para fomentar o crescimento econômico, de acordo com o potencial de cada município integrante. Durante a reunião, também foram abordados os eixos temáticos de gestão pública, infraestrutura, turismo e educação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IGUABA
A prefeitura de Iguaba Grande sediará, na próxima quinta-feira (12), às 14h, no auditório, uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento Básico. O evento será aberto ao público, com a participação de debates em busca de novas soluções para o plano. O encontro tem como objetivo abordar os principais desafios e possíveis soluções relacionados ao saneamento básico no município. Este plano é considerado essencial para assegurar serviços como o acesso à água potável, o tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem urbana. As discussões também visam reforçar a importância do saneamento básico na promoção da saúde pública, na melhoria da qualidade de vida e no fomento ao desenvolvimento sustentável.
LICITAÇÃO SUPERFATURADA
Em Araruama, o TCE-RJ foi contra a prefeita Lívia de Chiquinho (PODE) em relação à instalação de grama sintética no projeto do novo estádio municipal, chamado de “Rei Pelé”. Foi determinada a anulação de uma licitação da prefeitura, no valor de R$ 7,89 milhões. O contrato apresentava indícios graves de superfaturamento e irregularidades, conforme apontado no Acórdão do Processo 200591-9/2024. Segundo o TCE-RJ, o valor previsto no contrato supera em quase três vezes a estimativa feita pela Fundação Getúlio Vargas, que calculou o custo em R$ 2,06 milhões. A diferença de R$ 5,83 milhões representa um acréscimo de aproximadamente 283%, configurando um superfaturamento alarmante. Além disso, o edital de licitação continha exigências técnicas consideradas excessivas, como a obrigatoriedade de certificação FIFA, o que restringiu a competitividade no processo. Na decisão proferida pelo conselheiro Christiano Ghuerren Lacerda, as justificativas apresentadas pela prefeitura durante o curso do processo foram classificadas como frágeis e desprovidas de lógica, reforçando os indícios de irregularidades e possível corrupção na condução da licitação. Como consequência, foi emitido um Termo de Anulação do Processo Licitatório, obrigando Lívia a cancelar o certame. A administração municipal comprometeu-se a seguir rigorosamente as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/21, que regulamenta licitações e contratos administrativos, para a realização de uma nova concorrência. Essa situação caiu como uma bomba para Lívia. Enquanto ela viajava com seu marido, o ex-prefeito Chiquinho da Educação (MDB), no interior do estado, em Areal, durante o final de semana, ela recebeu essa notícia. Será que a viagem foi tranquila? Sei não hein! Quem não está querendo enfrentar esse “pepino” todo é a sua sucessora, Daniela de Lívia (MDB). Já dá para imaginar que isso pode sobrar até para ela durante o seu mandato.
CONFERÊNCIA AMBIENTAL
O secretário de Meio Ambiente de Saquarema, Gilmar Rocha, participou, na última sexta-feira (6), da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento contou com a presença de mais de 150 participantes, incluindo representantes do poder público, organizações sociais e membros da sociedade civil. Com o tema “O Desafio da Transformação Ecológica”, a conferência teve como objetivo promover um processo participativo para debater a emergência climática, definir propostas e fortalecer a Governança Climática. O encontro aconteceu na Casa do Educador, no bairro Porto Novo, e incluiu palestras de especialistas convidados.
“EU FALEI QUE ERA MÁGICO”
O mais botafoguense dos prefeitos, Fabiano Horta (PT), está com a corda toda. Ele festejou o tricampeonato brasileiro do Botafogo no estádio Nilton Santos, o Engenhão. Desde 1995, o Botafogo não conquistava o Brasileirão. O time foi campeão ao vencer o São Paulo por 2 a 1 em um jogo emocionante: “É isso aí, Botafogo! Esse é o campeão do Brasil e da América. Foi pegando o galo, o urubu, o porco, enquadrando todo mundo. O motivo é muito simples: esse time renasceu para o futebol brasileiro. Eu falei que era mágico. Eu cantei a pedra que era mágico. Esse time ia fazer história e está fazendo, construindo. O time vai ser campeão do mundo. Eu quero o Real Madrid”, disparou, referindo-se aos seus adversários. Horta está comemorando desde o título da Libertadores da América contra o Atlético-MG, na semana passada. É, Horta é assim: botafoguense raiz mesmo.
