ANDAMENTO DE PROJETOS
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), esteve na capital do Rio de Janeiro em reunião com o governador Cláudio Castro (PL), na noite desta terça (21). Pastel aproveitou para acompanhar o andamento dos projetos que estão em análise junto ao Estado, em especial pavimentação e drenagem de vários bairros e a construção da Clínica Escola do Autista. “Conte conosco, em breve daremos início às obras”, disse o governador. No encontro, estavam presentes o secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Max Lemos e a secretária municipal de Saúde, Maria Márcia. Também acompanharam a reunião, o chefe de gabinete municipal, Moisés Batista e o assessor, Felipe Macedo. Mas esse definitivamente não é o assunto mais comentado em São Pedro da Aldeia, da praça do Canhão à Praia Linda, passando pela Nova São Pedro. Isso porque o nome do prefeito fritou hoje mais do que seus famosos pastéis.
KIT DA DISCÓRDIA
O motivo do nome de Fábio fritar mais que seus famosos pastéis? É que não se fala em outra coisa a não ser o “kit alimentar” que o prefeito mandou distribuir às famílias de alunos da rede municipal nesta terça-feira (21). Cada sacola continha laranja, aipim, banana, cenoura, beterraba, chuchu e tomate. E só. Acontece que os produtos entregues não são o kit de merenda, segundo a Prefeitura. Os alimentos seriam para refeições desta semana nas escolas, já que a previsão era que as aulas presenciais começariam na segunda (20). Com o adiamento para outubro, os alimentos não seriam utilizados para o preparo da merenda e teriam que ser jogados fora; por isso optou-se por doá-los às famílias dos estudantes. E realmente alguns desses produtos já estavam se deteriorando e os pais ficaram revoltados por “receberem” alimento estragado. O que se viu a partir daí, nas redes sociais, foi uma avalanche de reclamações e descontentamento com Pastel, que fez uma live na noite desta terça para explicar. Mas a emenda foi pior que o soneto quando, logo no início da transmissão ele “se acha que aquilo não vale de alimento para o filho, joga fora (…) as mães que se sentiram ofendidas, peço desculpa. A intenção foi distribuir esses produtos para não jogar a mercadoria fora”, disse o prefeito aldeense. Mas nem assim o povo perdoou. Pela internet, disseram até que iriam jogar os legumes pra cima do prefeito. Que saia justa!
VEREADORES FORAM FISCALIZAR
Continuando sobre o kit que não era kit em São Pedro, as reclamações chegaram ao legislativo e foi então que os vereadores Isaías do Escolar (PROS) e Fernando Mistura (CID) decidiram fazer um tour por várias escolas para conferir de perto o que estava acontecendo. As primeiras informações era que iriam depois sentar e avaliar o que aconteceu para cobrar do executivo.
IGUALDADE RACIAL SEM REPRESENTATIVIDADE
Ainda sobre a política aldeense, informamos que a comunidade LGBTI está bastante irritada com o prefeito Fábio do Pastel (PL), que não havia indicado ninguém para fazer parte do governo. A antiga titular do setor pediu demissão e o cargo está vago há mais de duas semanas. Mas não são só os LGBTS que estão descontentes. Recebemos a queixa que Igualdade Racial também está sem representante no governo de São Pedro. Aliás, nunca teve. Desde que Pastel assumiu a prefeitura, não fez nenhum aceno na luta antirracista. E mais do que isso, vem promovendo desmanche nesses setores que fizeram importantes avanços no governo passado. O que demonstra que a atual política do município, ao contrário da gestão anterior, tem ignorado as questões que envolvem os Direitos Humanos. Enquanto o ex-prefeito Claudio Chumbinho (PDT) fazia questão de incluir todos os temas na sua administração, Fábio não parece preocupado com esses segmentos da sociedade, seguindo a cartilha do Governo Federal, negligenciado essa agenda. Típico de um governo bolsonarista. Em tempo, são mais dois grupos insatisfeitos na cidade.
AUMENTO DO ITBI
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID) revelou que está surpreso com o volume de negócios imobiliários que estão sendo realizados recentemente no município. Segundo disse, o crescimento na arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) tem sido uma surpresa. Para se ter uma ideia, quando ele assumiu a prefeitura há dois anos, a média eram 20 transações por semana. Mas nos últimos meses, são cerca de 50 vendas feitas semanalmente, o que dá um total médio de 200 contratos mensais. Isso tem sido uma injeção de ânimo para o prefeito que passa seus dias vistoriando cidade que virou um canteiro de obras. São 30 ruas sendo pavimentadas ao mesmo tempo. Motorista que circula pelo município precisa ficar atento com tantas interdições por causa das equipes da prefeitura trabalhando.
SEGREDO DO ABONO
Ainda sobre Iguaba Grande, conversando com secretário de Fazenda, Jorgino Fabiano para saber mais sobre o auxílio tecnológico, em cota única de R$ 2 mil, que os funcionários da Educação receberam nesta quarta-feira (22), ele explicou que o executivo conseguiu fazer um superávit com a verba do Fundeb. Como durante a pandemia não teve aula presencial, o executivo utilizou parte do chamado recurso de apoio para subsidiar o abono, ou seja, o dinheiro foi revertido para o próprio professor. A outra parte dessa verba de apoio foi direcionada para infraestrutura da educação, como construção, reforma ou ampliação de escolas. Em relação à destinação dos recursos dos royalties, que a cidade viu quadruplicar a partir de julho, Jorgino explicou que durante as audiências públicas, uma coisa ficou muito clara: o que a população quer é pavimentação e drenagem das ruas. Com isso, a verba está sendo destinada quase 100% para esse fim. Quase, porque uma porcentagem sempre será depositada no Fundo Soberano municipal, justamente para quando não houver mais os royalties, que se trata de um recurso finito. Somente nesse período já foram R$ 6 milhões poupados para o Fundo; e nesta quarta (22), cerca de R$ 1,4 milhão foram transferidos ao Fundo. Falando em audiência pública, a Prefeitura vai realizar uma na semana que vem sobre prestação de contas e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre. A audiência será ao vivo na página oficial da Prefeitura no Facebook, na quarta-feira (29), a partir das 10h.
WORKSHOP PRÓ LAGUNA
Continuando sobre Iguaba, o secretário de Planejamento, Eron Bezerra esteve nesta quarta-feira (22), na capital, reunido com o secretário estadual do Ambiente, Thiago Pampolha. Pelo telefone, Pampolha contou que já está confirmado um workshop que vai acontecer em Araruama, em outubro (o dia ainda não foi definido) e que todos os representantes dos municípios banhados pela lagoa serão convidados. O encontro será para apresentar o projeto de desassoreamento da Laguna de Araruama e a execução do plano de trabalho, aliás, desejo antigo da população, das autoridades, dos pescadores, dos ambientalistas, enfim, de toda Região dos Lagos.
FALTA REMÉDIO MESMO?
Essa quarta feira (22) foi movimentada para a Saúde de Cabo Frio. Depois de uma denúncia, o Ministério Público coordenou uma ação que descobriu nada mais nada menos que sete toneladas de medicamentos vencidos. Os medicamentos deveriam ter sido distribuídos à população antes do vencimento, mas estavam armazenados (e esquecidos?) em um depósito municipal. A prefeitura assumiu a situação, mas logo resolveu ‘passar a batata quente’ e afirmou que os medicamentos foram deixados pela gestão anterior do governo municipal, mas já iniciaram o processo licitatório para contratação do serviço de incineração dos medicamentos vencidos. O ex-prefeito Adriano Moreno também não quis assumir o ‘abacaxi’ e disse que “todos os medicamentos encontrados durante a minha gestão foram incinerados dentro da legalidade, com licitação e tudo certinho”. Quem é o ‘pai da criança’ não importa muito, porque no final quem perdeu sete toneladas de medicamentos foi a população que continua sofrendo com as unidades de saúde desabastecidas de medicamentos básicos e suprimentos hospitalares. O caso precisa ser esclarecido. Será que havia um esquema de fornecimento de remédios vencidos? Ou é os secretários que bobearam com estoques? Tudo muito estranho e lamentável, especialmente porque os dois ex-prefeitos eram médicos.
PARCERIA PARA RECUPERAR PRAÇA DAS ÁGUAS
O vereador Vanderson Bento (PTB) propôs ao Executivo, por meio de indicação na sessão desta terça (21), que faça um convênio, por meio de Parceria Público Privada (PPP), com a concessionária de água e esgoto da região. O objetivo é viabilizar a restauração e manutenção da Praça das Águas, localizada na Praia do Forte. A Praça das Águas foi inaugurada em 2013 e se tornou um ponto turístico da cidade. A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.
CONTINUA NA PROMESSA
Ainda falando sobre a saúde em Cabo Frio, esta quarta-feira (22) completam-se seis meses da vinda de Cláudio Castro (PL) à cidade anunciando que iria reabrir o hospital Unilagos, que atenderia exclusivamente pacientes com Covid. A coluna vem falando sobre isso desde então, porque a promessa até agora não se transformou em realidade. No mês passado, tivemos uma resposta do governo, por meio da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, que a unidade estaria em pleno funcionamento neste mês de setembro, só não disseram o dia. Na última segunda-feira (20), o estado respondeu o seguinte: “Os procedimentos já estão em fase final e a reabertura acontecerá até o final desse mês”. Esperança é a última que morre.
DE OLHO NO GOLPE
Alguns clientes da G.A.S. Consultoria Bitcoin receberam nesta terça-feira (21), um suposto e-mail da empresa com um comunicado e um modelo de procuração para que eles entrassem na Justiça através de um escritório de advocacia no Rio. Representantes da empresa de Glaidson Acácio dos Santos orientaram clientes a não preencher os formulários “pois se trata de um golpe”. O escritório oferecido pelo documento é o Feio & Andrade Assessoria Jurídica, com sede na Barra da Tijuca. O Portal RC24h procurou o escritório citado para se posicionar sobre o documento enviado, mas ainda não obteve retorno.
PROEIS NO CABO
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL) iniciou nesta quarta-feira (22), as tratativas para a celebração de um convênio com o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Pelo convênio, a Polícia Militar cederia efetivo ao município para atuação na prevenção da criminalidade. A reunião foi com a major PM Fernanda Fonseca, coordenadora do Proeis, e com a sub-coordenadora do Programa, Luana Silane. Também participaram os secretários municipais de Segurança e de Fazenda, Leandro Alex e Isabela Florentino. O Procurador-Geral do município, Daniel Assumpção, também esteve presente. O planejamento da secretaria de Segurança Pública é que, através do convênio, a PM ceda ao município entre oito e 12 policiais, efetivo que pode dobrar em períodos festivos ou na alta temporada. Os PMs atuariam em áreas onde houver maior necessidade e, em alguns casos, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM).
PLANO DIRETOR
A Prefeitura de Arraial do Cabo iniciou nesta terça-feira (21), as audiências públicas para a revisão do Plano Diretor Participativo do município. O primeiro encontro foi feito de forma online por conta da COVID-19 e teve a participação de 44 cidadãos e representantes da sociedade civil. Participaram do encontro os Secretários de Obras, e o de Ambiente, Miguel das Neves e Jorge Oliveira, respectivamente, o Procurador-Geral do município, Daniel Assumpção e o Chefe de Gabinete do prefeito Marcelo Magno, Bernardo Alcântara. O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Werneck Augusto também esteve presente. Serão realizadas outras duas Audiências Públicas: na quinta (23) e na terça (28). No dia 19 de outubro, haverá um seminário de encerramento.
ATENTO NOS JOGOS
O prefeito em exercício de Armação dos Búzios, Miguel Pereira (PL) recebeu nesta terça-feira (21), os representantes do Circuito Brasileiro de Esportes Eletrônicos (CBEE), o CEO Ewerton Panda e o CEO da CPR Eventos, Paulo Santos. Na pauta a Etapa Búzios, que será realizada dia 12 de novembro de 2021. O CBEE é realizado em diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro. O evento tem objetivo de fomentar os esportes eletrônicos a nível estadual e democratizar o acesso ao cenário competitivo para jovens. Participaram da reunião, Eliane Valle, secretária de Governo, e o coordenador da Secretaria de Obras Ronan Canto.
EM MEIO A VENTANIA COM CHINELO DE ONÇA ESTAMPADO
A prefeita de Araruama, Lívia Bello (PP), esteve no Parque de Exposições do município nesta quarta-feira (22), para acompanhar os últimos detalhes da preparação do local para a Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador. Em vídeo publicado nas redes sociais, a chefe do Executivo lutou contra a ventania para chamar a população para o evento, que será realizado durante o dia, a partir das 10h até sábado (25). Entre as atrações, estão exposição de animais e festivais de aipim e de cerveja artesanal.
SEGUINDO TENDÊNCIAS
Ainda em Araruama, os vereadores devem votar, na sessão da Câmara desta quinta-feira (23), um projeto de lei que impede a nomeação de agressores de mulheres, crianças e adolescentes para cargos no Executivo e Legislativo da cidade. A medida segue o exemplo de municípios da região, como São Pedro da Aldeia e Búzios, e foi proposta pelo vereador Magno Dheco (PP). Será a segunda discussão do PL que, caso aprovado, será enviado para sanção da prefeita, Lívia Bello (PP). Alguém duvida que Lívia irá sancionar? Aliás, apostamos que ela está ansiosa para sancionar tão logo lhe chegue às mãos.
TEM OU NÃO TEM VAGA?
Ultimamente Rio das Ostras está recheada de casos difíceis de acreditar. Nesta quarta-feira (22), o Portal RC24h ouviu do vereador Rodrigo da Aposentadoria (CIDADANIA) a denúncia de que que sepultamentos estariam sendo feitos na área de circulação do Cemitério do Âncora, por causa do alto número de mortes decorrentes da COVID-19. E como se não bastasse, segundo o parlamentar, a Prefeitura investiu R$ 700 mil para a construção de 216 gavetas para aumentar o espaço de sepultamentos disponível, mas obra estaria paralisada. “Pessoas estão sendo enterradas na área de circulação do cemitério! Isso é totalmente indevido. É um problema sério que mostra a falta de organização da administração municipal”, enfatizou o Rodrigo da Aposentadoria. Entramos em contato com a Prefeitura que informou “que a denúncia não procede” e “a obra está sendo realizada e evoluindo e já foram realizados 20% dos procedimentos”.
OPOSIÇÃO ADORMECIDA EM MACAÉ?
Está correndo nos bastidores da política Macaense que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) reina tão supremo na cidade que não tem oposição na Câmara de Vereadores. De acordo com informações, todos os vereadores teriam assessores com cargos comissionados em alguma secretaria, o que tornaria difícil fazer uma oposição forte a determinadas atuações do Executivo. Até alguns nomes que durante a eleição atuaram como opositores de Welberth teriam ‘fechado’ com o atual prefeito e fazem brandas objeções com uma atuação conhecida como “jogar para a plateia”. Parece que em Macaé a lei é tratar no “morde e assopra”, de forma carinhosa e sem bater. Com orçamento de mais de R$ 2 bilhões anuais nos cofres para fazer o que bem entender e cheio de relações produtivas com governador Castro (PL) que tem se mostrando generoso de forma diferenciada com Macaé, fica a pergunta: quem terá “disposição” para fazer uma oposição ao prefeito?
30 ANOS PARA QUITAR DÍVIDA
A Alerj começa nesta quinta-feira (23), a segunda rodada de audiências públicas sobre as contrapartidas exigidas pelo novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mediada pelas Comissões de Tributação e de Servidores, a audiência será às 10h, no Plenário da Casa. Os parlamentares vão discutir as emendas aos textos referentes à implementação do teto de gastos públicos (PLC 46/21), a extinção do adicional por tempo de serviço – Triênio (PLC 48/21) e o projeto que autoriza a entrada do Rio no novo RRF (PL 4852/21). Os projetos enviados pelo Governo do Estado começaram a ser discutidos em regime de urgência na terça (21) e receberam mais de 420 emendas. Nesta quinta, as propostas de modificação serão analisadas e os deputados irão discutir quais serão incorporadas aos textos, que serão votados até o início de outubro. O novo regime tem duração de dez anos e as condições de pagamento da dívida de R$ 172 bilhões do Estado com a União são as seguintes: no primeiro ano, o Estado suspende o pagamento da dívida e, nos nove seguintes, retoma o pagamento de forma parcelada, aumentando o valor da parcela gradativamente. Ao todo, o Rio terá 30 anos para quitar a dívida.
