Barraqueiros da Praça da Rodoviária, em Cabo Frio, foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (25) por agentes da Postura, que entregaram autos de notificação exigindo a retirada deles do local no prazo de 10 dias úteis. Segundo os trabalhadores, alguns atuando na praça há mais de 15 anos, o comunicado foi feito sem qualquer justificativa prévia.
De acordo com relatos, a medida estaria relacionada a uma disputa judicial entre a prefeitura e o proprietário do terreno, que se arrasta há anos e atravessa diferentes gestões. O grupo de barraqueiros alega que o município firmou um acordo sem qualquer diálogo com os principais prejudicados — eles. “Queremos saber que acordo é esse”, afirmou um dos denunciantes.
Um documento cedido pelos barraqueiros mostra que, durante uma audiência de conciliação, o município propôs um acordo, que foi formalizado e discutido com as partes envolvidas. A proposta foi apresentada com a participação do Procurador Geral, e, após a manifestação favorável do Ministério Público, foi ratificada pelos advogados das rés. O acordo foi homologado pelo juiz, resultando na extinção do processo e no arquivamento dos autos.
Os trabalhadores também expressaram indignação com a falta de alternativas após a notificação de desapropriação. “Sairemos da praça sem nada. Olha a quantidade de coisas que temos aqui, como vamos levar tudo em dez dias? E o que eu vou fazer? Trabalho para sustentar minha família. Que governo é esse?!”, questionou outro barraqueiro.
O Portal questionou aos agentes de Postura presentes na praça sobre a notificação e, em resposta, foi informado de que eles “apenas estavam cumprindo ordem de serviço, a partir de uma decisão judicial”. E, de fato, no auto de notificação, consta exatamente isso.
Diante dos fatos, o RC24h entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio para obter um posicionamento oficial. Em resposta, o município enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que a área objeto da matéria, é uma área particular e o comércio ambulante instalado não possui autorização, ou seja, não há permissão para a exploração dos Quiosques.
A notificação enviada pela Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, cumpre a determinação judicial para a desocupação da área”.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
