A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (7), em segunda discussão, o Projeto de Lei 606/2019, que determina a notificação obrigatória de atendimentos hospitalares envolvendo vítimas de acidentes de trânsito com indícios de embriaguez.
A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União) e ainda precisa passar por votação em redação final, uma vez que recebeu emendas.
De acordo com o texto, tanto hospitais públicos quanto privados deverão encaminhar, até o dia 30 de cada mês, relatórios contendo as informações dos atendimentos realizados. Esses documentos deverão incluir a identificação completa do profissional de saúde que atestou a suspeita de consumo de álcool.
A medida, segundo o parlamentar, faz parte do programa estadual de redução de mortes no trânsito e foi elaborada a pedido da então coordenadora da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, delegada Verônica Stiepanowez. Segundo ela, havia entraves no acesso a dados hospitalares que pudessem indicar a relação entre acidentes de trânsito e o consumo de bebidas alcoólicas.
Amorim destacou que muitos acidentes graves resultam em encaminhamentos imediatos das vítimas a unidades hospitalares, sem que haja registro formal sobre possível ingestão de álcool. “A informação necessária para subsidiar o registro e acompanhamento dos índices de acidentes e mortes no trânsito ocorridas em razão de abuso na ingestão de álcool não é registrada e tampouco repassada”, afirmou o deputado.
O projeto, caso sancionado, deve reforçar o trabalho da Operação Lei Seca e contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes no combate aos acidentes causados por motoristas alcoolizados.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
