As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a instalar cartazes com orientações de primeiros socorros para casos de engasgo. A determinação consta no Projeto de Lei 2.767/2023, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (13) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A medida, que agora aguarda sanção ou veto do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis, altera o caráter da Lei 7.447/2016, que apenas autorizava a afixação dos informativos em creches. Com a nova proposta, a afixação passa a ser obrigatória e se estende também às escolas da rede pública e privada em todo o estado.
De acordo com o texto, os cartazes deverão estar visíveis em locais de grande circulação, como entradas principais, refeitórios e salas de aula. As instituições terão um prazo de 60 dias, após a publicação da norma no Diário Oficial, para se adequar à exigência.
Segundo o deputado autor da proposta, a medida pretende ampliar a capacidade de resposta a emergências dentro do ambiente escolar. “Infelizmente, nos últimos anos, temos tido notícias de acidentes fatais que envolveram crianças e, muitas vezes, ocorreram em atividades internas e externas das creches e escolas em que estudavam”, destacou Ratinho.
Além da afixação dos cartazes, o projeto prevê a realização de treinamento específico para os funcionários das instituições de ensino. Os cursos deverão ser oferecidos por entidades reconhecidas e darão direito a certificado de conclusão. No caso das instituições públicas, a realização das capacitações dependerá de disponibilidade técnica, orçamentária e financeira.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
