Dos cinco vetos, apenas dois foram mantidos, que tratam sobre adoção de animais e instalação de um sistema de captação de água de chuva em prédios públicos.
A Câmara Municipal de Macaé votou, na manhã desta quarta-feira (22), os cinco vetos do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) a projetos de lei de autoria dos parlamentares e aprovados pela Casa, que tinham sido retirados da pauta por pedido do líder do governo, vereador Guto Garcia (PDT), na última semana.
Dos cinco vetos enviados pelo gabinete do prefeito, apenas dois foram mantidos, um veto total e um veto parcial, mas com histórias de votação muito diferentes, já que o veto parcial foi elogiado pelo autor da matéria que versava sobre a adoção de animais no município.
Autor da matéria, o vereador Rafael Amorim (PDT), disse concordar com o veto parcial do prefeito ao projeto de lei, por entender que os dois artigos vetados, de fato, atrapalhariam a implementação da ideia principal.
Com isso, o veto parcial foi mantido por 11 votos a zero, mantendo o projeto de lei que cria a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos e afins, afixarem cartazes que incentivem a adoção de animais no município.
Já o veto total ao projeto de lei que propunha a instalação de sistema de captação de água de chuva e geração de energia solar em prédios públicos do município que sejam construídos ou reformados, gerou uma longa discussão.
Contrariando o Executivo, que alegava que a matéria era inconstitucional por criar despesas para o município, algo que é de competência exclusiva da prefeitura, o autor da matéria, vereador Edson Chiquini (PSD), defendeu a legalidade da matéria.
Mesmo com a defesa de alguns parlamentares, inclusive, do presidente da Câmara, vereador Cesinha (PROS), que chegou a prometer a implantação da ideia na Casa, a matéria acabou vetada, com o veto sendo mantido por nove votos a cinco.
“Em cima dessa proposta aqui, eu já entendi a proposta do senhor, através desse investimento que é um dos maiores que a Câmara vai fazer. A Câmara gasta R$ 100 mil reais de energia por mês. Vai economizar R$ 1,2 milhão por ano”, ponderou Cesinha.
Já os outros três vetos totais acabaram derrubados com a ajuda do entendimento da liderança do governo, de projetos que tratavam da criação de um programa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, e das obrigatoriedades, de intérpretes de língua de sinais em eventos de órgãos públicos, e de concessionárias oferecerem a opção de pagamento antes do corte de serviços.
O destaque, porém, ficou por conta do projeto de lei da vereadora Iza Vicente (REDE), que fez uma importante defesa dos motivos pelos quais o veto do prefeito deveria ser derrubado, lembrando aos parlamentares da relevância da matéria para as mulheres macaenses.
Antes da liderança do governo se pronunciar, o presidente da Câmara, que não votou em nenhuma matéria, já que só vota em caso de empate, apoiou a derrubada do veto ao projeto de lei da única vereadora mulher da atual legislatura.
Com o pedido da liderança do governo para que os colegas de bancada governista votassem pela derrubada do veto do prefeito, e muito apoio dos demais vereadores, a matéria foi mantida e o veto total derrubado por 14 votos a zero.
