O acesso ao Mirante do Arpoador, no canto da Praia do Forte, em Cabo Frio, foi interditado pela Defesa Civil da cidade. A ação preventiva foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º).
Durante a manhã, a área foi cercada com tela e mourões por uma equipe da prefeitura, com o objetivo de impedir o acesso de visitantes. O local já tinha sido interditado, entretanto, as placas foram removidas por populares, sem autorização, sendo necessária nova interdição.
A obra do Mirante do Arpoador e da Avenida Almirante Barroso está prevista em convênio sob gestão da Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes de emenda parlamentar. O trabalho foi iniciado em março de 2021, porém, logo nas primeiras semanas, a empresa que venceu a primeira licitação desistiu e abandonou a obra, sendo necessária a abertura de novo processo para a realização do serviço.
O superintendente de Defesa Civil de Cabo Frio, Marcus Dothávio, destaca que a interdição do local foi necessária como medida de segurança.
“Está se aproximando um feriado e a área tem pontos que oferecem risco aos visitantes. Por essa razão, solicitamos a interdição do acesso ao local. É importante destacar para a população que não é seguro ultrapassar a barreira colocada nesta manhã, pois o mirante tem pontos com problemas, que podem causar acidentes”, destaca o superintendente de Defesa Civil.
Moradores denunciam abandono
Em junho deste ano, após inúmeras denúncias de abandono, a equipe do RC24h esteve do Mirante do Arpoador para verificar o estado do local. Lá, foram identificados vários problemas, como mato alto, lixo, tábuas soltas e mau cheiro.
Buracos no chão, corrimões e decks com madeiras quebradas também são problemas relatados pela população.
O mirante chegou a passar por obras em 2020, mas os trabalhos, apesar de não concluídos, foram interrompidos em 2021. Na época, o total investido seria de R$ 2.978.827,49 e a contrapartida da prefeitura, R$ 83.086,10.
Segundo o governo municipal, a paralisação nas obras ocorreu porque a empresa responsável pela reforma pediu um aditivo no contrato, que foi negado pela prefeitura.
Apesar do gasto com a “revitalização”, no dia 3 de junho de 2022, o acesso ao local precisou ser bloqueado pela Defesa Civil da cidade por conta do iminente perigo à população. Desde então, não foi reaberto e, conforme denúncias, o estado é de abandono total.
Andamento do processo para reforma
As obras de requalificação urbanística da área do entorno do Canto do Forte e da Avenida Almirante Barroso fazem parte do convênio firmado com o Governo Federal, via Caixa Econômica. A obra prevê a reforma total do Mirante do Morro do Arpoador, do Canto do Forte, além da drenagem e do calçamento de trecho da Avenida Almirante Barroso. Os recursos para a realização do projeto são provenientes de emenda parlamentar, ou seja, são dedicados para este fim, sem a possibilidade de aplicação em outra obra ou área.
Segundo o secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos, André Longobardi, após a desistência da empresa vencedora da primeira licitação, em 2021, foi realizado o distrato do contrato.
“A Prefeitura solicitou à Caixa Econômica Federal, o gestor do convênio, a reprogramação da obra, a atualização da data-base e correção de inconsistências na planilha de serviços. Com a aprovação da Caixa Econômica, via parecer técnico, para a reprogramação proposta pelo município, o processo seguiu para a revisão do empenho da contrapartida do município no projeto e o bloqueio orçamentário do recurso. Em seguida, o processo segue para os procedimentos finais para a realização de nova licitação”, explica o secretário.
Ainda segundo ele, não há um prazo para o início da obra, uma vez que o processo licitatório está em andamento.
“Na licitação será escolhida a nova empresa que vai executar o contrato. Estamos muito próximos da finalização dos trâmites burocráticos e início da obra”, finaliza.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).