Prefeita de Iguaba Grande acumula escândalos em um ano e seis meses de mandato com liminar

Duas CPIs, processos que lhe renderam afastamento, desgaste com universitários, na saúde, no serviços públicos e fraudes em contratos


Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liminar que os mantinham no poder, a prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, e o vice, Leandro Coutinho, deixarão os cargos nos próximos dias. Em um ano e seis meses do atual mandato, Grasiella Magalhães, acumulou escândalos e desgastes. A começar pela própria reeleição, considerada inconstitucional, que rendeu processo e vários recursos na Justiça, para garantir a posse.

 

A justiça entendeu que Grasiella Magalhães está no terceiro mandato. Pela lei, ela não poderia concorrido na eleição de 2016, tendo em vista fazer parte da família do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo para que ela pudesse concorrer à Prefeitura em 2012. Desta forma, a eleição dela em 2016 configura como perpetuação de uma mesma família no poder, o que é proibido por lei.

 

Na eleição do dia 2 de outubro de 2016, Grasiella venceu com 7.660 votos. A candidatura dela do município foi indeferida durante a campanha. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o indeferimento do registro dela, na sessão plenária do dia 6 de outubro de 2016. Com o desprovimento do recurso interposto pela defesa, permaneceram anulados os votos que ela recebeu no pleito. No dia 24 de novembro de 2016, por seis votos a zero, Grasiella perdeu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O colegiado do TSE entendeu que Grasiella não poderia assumir o novo mandato para o qual foi reeleita.

 

No dia 19 de dezembro de 2016 a surpresa. A prefeita reeleita conseguiu uma liminar de efeito suspensivo, garantindo a diplomação dela e também a posse. A decisão monocrática saiu no início da tarde de uma segunda-feira, véspera do recesso de fim de ano do judiciário.  Naquele mesmo dia, a CPI que investigava irregularidades no fundo previdenciário, em Iguaba Grande, pediu o afastamento da prefeita e do secretário municipal de Fazenda, alegando desvio de R$ 16 milhões, em repasses que não teriam sido feitos para a Previg. Mais um desgaste enfrentado por Grasiella. No mesmo ano, ela enfrentou protesto de servidores por salários atrasados. Até problemas na renovação com o convênio com a Apae o governo teve.

 

2017 MUITO CONTURBADO

 

Empossada prefeita, sob efeito de liminar, Grasiella enfrentou mais um ano difícil. Em 27 de julho de 2017, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a impossibilidade do terceiro mandato em Iguaba Grande. A PGR destacou que a prefeita, Ana Grasiella Magalhães (PP), não poderia ter disputado a reeleição em 2016 porque estava inelegível ao engatar o terceiro mandato familiar consecutivo. Essa foi a opinião é da Procuradoria-Geral da República, em parecer no processo sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Na mesma semana, no dia 20 de julho, Grasiella recuou na decisão de cortar os ônibus que fazem o transporte de universitários para as cidades onde há faculdades. O caso gerou muita polêmica e os estudantes pressionaram bastante o governo e os vereadores. A assunto rendeu muito bate-boca nas sessões da Câmara. O bafafá foi tanto que até a prefeita apareceu para dar explicações, ela chegou a baixar um decreto que deu mais confusão ainda. Tanta polêmica para nada, pois findado o ano, a Prefeitura cortou o transporte e deixou os universitários na mão.

 

AUMENTO DO PRÓPRIO SALÁRIO

 

Em agosto de 2017, a prefeita encaminhou à Câmara Iguabense um projeto que reajusta o próprio salário. Era para ser apenas a data base aos servidores, de reposição salarial. Depois de negociar com sindicatos, a prefeita conseguiu reduzir o indexador de 6% para 3%, mas aproveitou e incluiu os cargos de agentes políticos, ou seja, beneficia os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários. Para se ter uma ideia, o salário do chefe do executivo atualmente está na faixa de R$ 17 mil. Já de secretário, R$ 7.400,00. O líder da oposição, Vantoil Martins, apresentou emenda supressiva tirando os tais agentes políticos do "rega bofe". Grasi queria aumentar o rendimento dela em aproximadamente R$ 500 a mais por mês. Não deu certo! A Câmara vetou.

 

FRAUDE EM CONTRATOS

Em 4 dezembro de 2017, a Justiça determinou afastamento da prefeita de Iguaba Grande por conta do processo do Ministério Público, que acatou a denúncia resultante da CPI das Quentinhas. Grasiella foi acusada de improbidade administrativa, por causa de denúncia de contratos fraudulentos para a compra de refeições e café da manhã para servidores. A prefeita passou alguns dias fugindo do oficial de justiça, para não ser notificada e assim ganhar mais tempo para os advogados agirem.

 

Tática que deu certo, em 9 de dezembro de 2017, a defesa conseguiu liminar suspendendo o afastamento de Grasiella do cargo. Mas nem por isso o Ministério Público saiu do pé da prefeita. O MP quer que o dinheiro gasto com os contratos fraudulentos de fornecimento de quentinhas, pela Prefeitura de Iguaba Grande, quase R$ 1.800 milhão, seja devolvido aos cofres públicos. A afirmação foi o promotor de justiça, Eduardo Fiorito, em reportagem da Globo News, que foi ao ar na noite da segunda-feira (29). O MP entrou com processo contra a prefeita Grasiella depois que a CPI das Quentinhas, realizada pela Câmara de Iguaba Grande foi a fundo nas contratações de empresas para o fornecimento de refeições e café da manhã, para a Prefeitura.

A CPI das Quentinhas não foi a única que investigou o governo. No mesmo ano, a CPI do Material da Construção que investigou super faturamento nas compras, sumiço de materiais e várias outras irregularidades.

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