A prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, recuou na decisão de cortar os ônibus que fazem o transporte de universitários para as cidades onde há faculdades. O caso gerou muita polêmica e os estudantes pressionaram bastante o governo e os vereadores. A assunto rendeu muito bate-boca nas sessões da Câmara, inclusive na da manhã desta quinta-feira (20). O bafafá foi tanto que até a prefeita apareceu para dar explicações. Os estudantes se mantiveram firmes e afirmaram que o governo tem sim condições de manter o serviço, com recursos próprios.
Na plenária da Câmara desta manhã, a prefeita chegou no final, acompanhada de comitiva de secretários. Em discurso na tribuna, ela afirmou que a solução para o impasse é exclusividade do Executivo e, por essa razão, ela se reuniu com os universitários e propôs a manutenção do serviço, bancado com recursos da Assistência Social e não da Educação.
“Todos falam que temos recursos, mas a verdade é que vivemos momentos difíceis. Não temos faculdades e nem cursos técnicos na cidade, então, temos que viabilizar o acesso da população a este segmento da Educação. Para isso, vamos remanejar recursos da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Mas acontece que a pasta tem infinita demanda por cesta básica. Então a minha proposta é que, em contrapartida pelo transporte, os universitários doem uma cesta básica completa para a secretaria. Já estabelecemos os itens que vão constar da mesma e o valor não vai passar de R$ 70. Acho muito justo, tendo em vista o momento em que estamos vivendo”, disse a prefeita.
Segundo ela, a partir do dia 24 de julho, os estudantes devem se dirigir à Secretaria de Educação para fazer um recadastramento. A ideia do governo é arrecadar 300 cestas básicas por mês, que serão destinadas às famílias de baixa renda. Porém, apesar do esforço de Grasiella, o discurso e a proposta não convenceram a oposição e os universitários.
Mas não foi só isso que rendeu bate-boca na sessão desta manhã. Os vereadores da oposição apresentaram um projeto de lei, para tentar regulamentar a situação do ônibus que faz o transporte dos universitários. Mas, o procurador da Câmara alegou que a proposta era inconstitucional. Desta forma, o líder do governo, Alessandro Grimauth, não liberou o projeto para votação, mesmo dando a palavra que iria liberar o PL e o mesmo já estaria, inclusive, aprovado. Isso gerou muito bate-boca entre os vereadores da situação e os oposicionistas. Na assistência, os universitários assistiram ao debate atentos. A falação foi tanta, que o presidente Balliester Praguer teve que interromper a plenária por alguns minutos para restabelecer a ordem.
De um lado o líder do governo tentando defender a proposta da prefeita e a inconstitucionalidade do PL proposto pelos colegas. Do outro, o líder da oposição afirmando que tudo não passava de uma manobra da prefeita, tentando tirar proveito e manipulando a bancada governista mais uma vez. “Acho estranho essa história de inconstitucionalidade, uma vez que o Projeto de Lei rodou as comissões e esta Casa sempre o reconheceu como legal. Agora vem com essa de inconstitucional e posso afirmar que isso não é verdade. O Projeto de Lei não está fora do que determina a lei, pois não gera despesas para o município. É apenas autorizativo porque autoriza o governo a pagar o transporte dos universitários. Ou seja, tudo isso não passa de manobra política”, disse Vantoil Martins.
Além do transporte de universitários, os oposicionistas falaram sobre a instauração das CPIs e pediram agilidade na votação das pautas. Paulo Rito mandou um recado para os governistas: “Se eu perceber manobra, como a que o presidente da República está fazendo na Câmara Federal, eu não vou parar de protocolar pedidos de CPI. Virá o terceiro, quarto, quito pedido, até esgotarem as manobras da prefeita. Essa Casa tem que ser independente. Não se pode ter interferências de poderes”, finalizou o vereador.
