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STF cassa liminar que mantém prefeita de Iguaba Grande no cargo | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos

STF cassa liminar que mantém prefeita de Iguaba Grande no cargo

Município deverá passar por eleição suplementar nos próximos meses


A liminar que mantinha a prefeita de Iguaba Grande no cargo foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski negou provimento ao recurso extraordinário impetrado pela defesa de Grasiella, suspendendo os efeitos da liminar. O próximo passo é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), logo que notificado, determinar a cassação do registro, o afastamento dela e do vice Leandro Coutinho das funções e a convocação de eleição suplementar.

A justiça entendeu que realmente Grasiella Magalhães estava no terceiro mandato em exercício. Pela lei, ela não poderia concorrido na eleição de 2016, tendo em vista fazer parte da família do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo para que ela pudesse concorrer à Prefeitura em 2012. Desta forma, a eleição dela em 2016 configura como perpetuação de uma mesma família no poder, o que é proibido por lei.

Grasiella teve o registro indeferido como candidata, mas disputou mesmo assim a eleição de 2016, venceu e através de uma liminar concedida pelo ministro Lewandowski. Ela tomou posse e veio governando em meio a vários escândalos de corrupção que foram alvos de CPIs da Câmara de Iguaba, que inclusive renderam o afastamento dela do cargo.

 

 

Depois que Grasiella e Leandro forem afastados, o presidente da Câmara, Balliester Praguer, deverá assumir o Executivo, até que a eleição suplementar seja realizada e um novo governante seja eleito.

Categorias: Política

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