O Procon São Pedro da Aldeia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram, nesta quarta-feira (10), uma ação conjunta para vistoriar os postos de combustíveis do município. A operação teve como objetivo apurar denúncias e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pela ANP. Os fiscais estiveram em cinco postos, dos quais três foram notificados.
Os estabelecimentos advertidos não possuíam a documentação necessária para o exercício da atividade comercial ou vendiam, nas lojas de conveniência, produtos fora da data de validade, sem especificações, sem indicação de validade e impróprios para consumo. A mercadoria apreendida foi descartada.
A testagem da pressão nas bombas para abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) identificou duas bombas com irregularidades nos bicos injetores de gás. Os quatro bicos, dois de cada bomba, foram interditados. Também foram realizados testes de bomba baixa para aferir a quantidade real de entrada de combustível nos tanques dos veículos, assim como o teste de proveta que avalia a qualidade do produto comercializado.
Vender combustíveis adulterados pode acarretar sérias consequências ao estabelecimento, como explicou o Coordenador executivo do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa. “O posto pode ser autuado, multado ou até interditado, dependendo da conduta e da reincidência”, disse.
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
