17/11/2026 — 18:53
  (Horário de Brasília)

Cabo Frio terá seminário gratuito sobre segurança da navegação

Evento será realizado em 23 de novembro, no Braga, e terá debates sobre prevenção de acidentes e nova legislação para o turismo náutico

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Cabo Frio recebe no dia 23 de novembro a segunda edição do Seminário de Segurança da Navegação, com inscrições gratuitas. O encontro será realizado no Paradiso Corporate Hotel, no bairro Braga, e vai reunir especialistas, representantes de órgãos públicos e profissionais do setor para discutir a prevenção de acidentes no mar, as normas de navegação e o ordenamento do turismo náutico no município. Um dos principais assuntos da programação será a nova Lei Municipal do Turismo Náutico, de número 4.678/2026, que estabelece regras para a atividade e o transporte de passageiros.

Promovido pelo Cabo Frio Convention & Visitors Bureau e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cabo Frio, o seminário conta com apoio da Secretaria Municipal de Turismo e da Marinha do Brasil. A programação está prevista para ocorrer entre 8h30 e 17h30, com palestras e debates voltados à segurança das embarcações e às atividades comerciais ligadas ao turismo no mar.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas antecipadamente pela internet, por meio de formulário disponibilizado pela organização. O encontro é direcionado a marinheiros, condutores e proprietários de embarcações, responsáveis por marinas, clubes náuticos, guarderias, hotéis, pousadas e agências que comercializam passeios de barco.

Nova legislação entra na pauta do encontro

Um dos destaques desta edição será a Lei Municipal 4.678/2026, de autoria do vereador Johnny Luiz Castro da Costa. A legislação trata do turismo náutico e busca estabelecer regras para organizar a atividade no município, que reúne diferentes serviços relacionados aos passeios marítimos e ao transporte de passageiros.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Davi Barcelos, a atualização das regras representa uma mudança em relação à legislação anterior, que, segundo ele, era do início dos anos 2000 e não contemplava o ordenamento específico do turismo náutico.

“Nossa cidade sai na frente com a nova legislação. A anterior, que era do início dos anos 2000, não previa o ordenamento do turismo náutico, que só cresce em Cabo Frio”, afirmou o secretário.

A discussão também pretende aproximar os profissionais que atuam no setor das exigências legais e das normas de segurança. A proposta é apresentar informações sobre as responsabilidades de quem trabalha com embarcações e os cuidados necessários para oferecer passeios e serviços de transporte de passageiros.

Prevenção de acidentes e segurança no mar

A programação inclui assuntos relacionados à manutenção de motores, abastecimento, equipamentos de segurança e materiais de salvatagem, utilizados para proteger passageiros e tripulantes em situações de emergência.

Também serão abordadas as Normas da Autoridade Marítima para atividades de esporte e recreio, incluindo o uso de motos aquáticas. Outro tema previsto é a informalidade nas relações de trabalho, com discussões sobre os aspectos trabalhistas envolvidos nas atividades do turismo náutico.

No período da tarde, os debates serão concentrados na segurança da navegação. Os participantes terão acesso a informações sobre investigação e consequências de acidentes, além de processos relacionados a ocorrências com embarcações de esporte e recreio.

A presidente do Cabo Frio Convention & Visitors Bureau, Maria Inês Oliveros, destacou que o seminário pretende reforçar a importância da prevenção e ampliar o diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos na atividade.

“Vamos aproveitar o seminário para reforçar as práticas de segurança e prevenção de acidentes na Costa do Sol, além de valorizar o Turismo Náutico como impulsionador econômico para a cidade de Cabo Frio e região. E, principalmente, para estabelecer um canal de diálogo entre setor público, iniciativa privada e comunidade náutica”, comentou.

O presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Pesca da OAB Cabo Frio, Marcos Aurélio de Arruda, também ressaltou o crescimento da atividade no município e a necessidade de ampliar o acesso a informações técnicas.

Segundo ele, o encontro vai reunir especialistas, representantes da Marinha do Brasil e profissionais do setor para apresentar orientações atualizadas sobre os cuidados necessários durante a navegação.

Confira a programação do seminário

As atividades começam com o credenciamento dos participantes e a abertura oficial. Ao longo do dia, os painéis serão divididos entre economia do turismo náutico, legislação, relações de trabalho e segurança das embarcações.

Confira os horários e temas previstos:

  • 8h – Credenciamento;
  • 9h – Abertura oficial;
  • 9h30 – Economia do Turismo Náutico em Cabo Frio, com debates sobre a Política Municipal de Economia Azul e a atividade comercial das marinas;
  • 11h – Lei do Turismo Náutico e Relações de Trabalho, incluindo a nova legislação, informalidade trabalhista e normas da Autoridade Marítima para esporte, recreio e moto aquática;
  • 14h30 – Segurança da Navegação I, com orientações sobre equipamentos, abastecimento, material de salvatagem, combustível e manutenção de motores;
  • 16h – Segurança da Navegação II, com discussões sobre investigação e consequências de acidentes, ocorrências na Região dos Lagos e processos envolvendo embarcações de esporte e recreio;
  • 17h15 – Encerramento.

A primeira edição do Seminário de Segurança da Navegação foi realizada em março de 2025 e reuniu mais de cem participantes, conforme informações divulgadas pela organização.

Serviço

2º Seminário de Segurança da Navegação de Cabo Frio

  • Data: 23 de novembro de 2026 (segunda-feira).
  • Horário: das 8h30 às 17h30.
  • Local: Paradiso Corporate Hotel, bairro Braga, Cabo Frio.
  • Inscrições: gratuitas.

Os interessados podem garantir participação pelo formulário: clique aqui para se inscrever.

Observação editorial: o material informa início das atividades às 8h30, enquanto a programação apresenta credenciamento às 8h e abertura às 9h. Vale confirmar esse horário com a organização antes da publicação.

Pier Luro
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