Esta quarta-feira (8) é dia da Mulher, contudo, quando se trata de violência, dados apontam que não há motivos para comemorar. Na Região dos Lagos, números do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) de Cabo Frio mostram que, entre janeiro de 2021 e maio de 2022, mais de 800 mulheres foram atendidas por diversos tipos de agressões (física, moral, sexual e outras).
Neste meio tempo, na cidade, o CEAM aponta que foram contabilizados 71 estupros. Quando se trata de violência física, são 151 vítimas. Veja a tabela:
| Violências | Entre janeiro de 2021 e maio de 2022 | Total |
| Física | 151 | |
| Psicológica | 243 | |
| Moral | 205 | |
| Sexual | 71 | |
| Patrimonial | 132 | |
| 802 |
Além disso, no período entre janeiro de 2022 e 2023, conforme o Instituto de Segurança Pública (ISP), 434 estupros foram apontados na Baixada Litorânea.
Em Cabo Frio, até o primeiro mês deste ano, a estimativa é de sete mulheres violentadas sexualmente, fazendo com que a mesma se tornasse a cidade da Região dos Lagos com o maior número de vítimas. Em seguida vem Saquarema, com seis. Veja a tabela:
| Cidade | Vítimas em janeiro de 2022 | Vítimas em janeiro de 2023 |
| Cabo Frio | 11 | 7 |
| Saquarema | 5 | 5 |
| Araruama | 4 | 4 |
| São Pedro da Aldeia | 6 | 3 |
| Arraial do Cabo | 1 | 3 |
| Iguaba Grande | 0 | 1 |
| Armação de Búzios | 2 | 0 |
| Total neste período | 29 | 23 |
Apesar da queda de aproximadamente 20% entre 2022 e 2023, os números estaduais seguiram o caminho contrário. Em janeiro, em todo o Rio de Janeiro, foram contabilizados 496 estupros. Ano passado, foram 433 no mesmo período, o que representa um aumento de quase 15%.
Quando se fala no âmbito nacional, os dados são ainda mais assustadores. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimativas apontam que, anualmente, 822 mil mulheres são estupradas no Brasil, o que equivale a dois abusos sexuais por minuto.
Caso de estupro que chocou a Região dos Lagos
A violência contra a mulher tem sido um assunto constantemente pautado na Região dos Lagos. Conforme a Polícia Militar, o maior número de chamados para a emergência (190) é para este tipo de ocorrência.
Um crime neste âmbito que recentemente chocou a região foi o de uma criança de 12 anos, moradora de Búzios, que foi estuprada por um familiar.
O crime foi registrado no último dia 21 de fevereiro, onde o agressor, Carlos Eduardo Gonçalves da Costa, de 41 anos, é primo do marido da avó paterna da criança.
No caso, segundo a irmã da vítima, o homem levou a garota para casa dele, puxou-a para o quarto e começou a tirar a roupa dela. A avó da menina, preocupada com a demora da volta da neta, foi atrás e flagrou o agressor em cima da menina. Ele fugiu e a avó da menina acionou a polícia. O exame de corpo de delito confirmou o estupro, mas o agressor continua livre.
Além disso, a irmã da vítima afirma que, quando a responsável pela menina estuprada esteve na casa do suspeito, a mãe dele fez a seguinte declaração: “Sua filha tem 12 anos, mas tem peito e tem bunda e pode muito bem se deitar com o meu filho”.
Dados de tentativa de feminicídio assustam
Neste primeiro mês de 2023, no Rio de Janeiro, conforme o ISP, foram registrados nove feminicídios e 29 tentativas deste crime. Na Região dos Lagos, três mortes de mulheres foram contabilizadas até o mês de março.
No segundo dia deste ano, uma mulher foi baleada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento, em Cabo Frio. No município de Araruama, uma recém-nascida de 27 dias foi estuprada e morta pelo próprio pai. Em Iguaba Grande, uma mulher foi encontrada morta na laguna da Praia do Popeye.
Em 2022, durante todo o ano, foram registradas 265 tentativas de feminicídio e 97 mulheres foram mortas no Rio de Janeiro. Os dados, levantados pelo ISP, se referem ao período entre janeiro e novembro.
As três maiores causas, de acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, são: brigas (21%), não aceitação do término do relacionamento (14%) e ciúmes (8%).
Números oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2022, apenas no primeiro semestre do ano, no Brasil, 699 mulheres foram alvos de feminicídio. Isso significa uma média diária de quatro vítimas por dia. Em 2021, neste mesmo período, foram registrados 677 assassinatos de mulheres, o que significa que existiu um aumento de 3,2%.
Violência deu um triste salto
De acordo com o Rede de Observatórios da Segurança, com 545 casos de violência contra mulher em 2022, o estado do Rio de Janeiro quase dobrou o número de 2021, quando foram registrados 375 eventos na mesma pesquisa. Ao todo, foi contabilizado um aumento de 45%.
Ao que tudo indica, a crescente tende a continuar em 2023. Casos estarrecedores têm sido registrados na Região dos Lagos. Veja:
28 de fevereiro: Uma grávida de 22 anos que foi agredida pelo marido em Iguaba Grande. O caso foi tão grave que a vítima corre risco de perder o neném.
23 de fevereiro: Em Cabo Frio, uma mulher de 40 anos foi parar na DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Cabo Frio após ser agredida pelo próprio filho.
15 de fevereiro: Um homem foi preso em São Pedro da Aldeia, após o Conselho Tutelar comunicar à 125ª DP que seu filho, menor de dois anos, havia sido levado a uma unidade de saúde com lesão no rosto. A mãe da criança relatou que o agressor a chutou durante uma discussão, fazendo com que ela caísse e o filho batesse o rosto na parede. O sujeito possui outras duas passagens por violência doméstica e foi preso em flagrante.
11 de fevereiro: Um homem foi preso em Araruama, acusado de estupro de vulnerável qualificado pelo resultado de morte. A vítima era sua própria filha, uma recém-nascida de apenas 27 dias de vida. O crime ocorreu enquanto a bebê dormia com o pai.
10 de fevereiro: Um homem foi preso pela Polícia Civil de Saquarema pelo crime de ameaça na forma da Lei Maria da Penha. O acusado foi capturado após trabalho de inteligência e monitoramento da distrital, e contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva.
7 de janeiro: Um idoso de 65 anos foi preso em Arraial do Cabo, acusado de estuprar uma menina de 14 anos. O homem foi encontrado em um automóvel na RJ-106 em São Pedro da Aldeia, e foi encaminhado para a 132ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado e preso por estupro de vulnerável.
Mesmo sendo fora da Região dos Lagos, um crime que revoltou todo o Brasil foi registrado em Campos dos Goytacazes. No último dia 2 de março, uma jovem de 31 anos, grávida de oito meses, foi executada a tiros dentro do carro. O suspeito de ter cometido o crime é o marido da vítima, de 46 anos.
Violências mais recorrentes
Mas vale destacar que violência contra a mulher não se resume em estupro e agressão física. As mais comuns são:
- Violência física: Consiste em qualquer tipo de agressão física, incluindo socos, chutes, empurrões, mordidas, queimaduras e espancamentos. Pode ainda envolver o uso de armas ou objetos que causem lesões corporais graves ou até mesmo a morte.
- Violência psicológica: Pode ser tão danosa quanto a violência física. Ela inclui insultos, ameaças, humilhações, isolamento, controle e chantagem emocional. A violência psicológica pode causar danos emocionais graves, tais como depressão, ansiedade, baixa autoestima e até mesmo levar ao suicídio.
- Violência sexual: Envolve qualquer tipo de abuso sexual, como o estupro, o assédio sexual, o abuso sexual infantil, a exploração sexual e o tráfico humano para fins sexuais. A violência sexual pode deixar marcas profundas na vida das mulheres, como o transtorno de estresse pós-traumático, a gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.
- Violência patrimonial: É quando a mulher é privada de seus direitos de propriedade, como o acesso à moradia, ao dinheiro, aos bens e até mesmo ao trabalho. A violência patrimonial pode prejudicar a independência e autonomia da mulher, deixando-a vulnerável a outras formas de violência.
- Violência moral: É aquela que se dá por meio da difamação, calúnia, injúria, ou qualquer outro tipo de ataque que prejudique a honra, a imagem e a reputação da mulher. A violência moral é um tipo de violência que pode levar a graves consequências emocionais, sociais e profissionais.
Como denunciar violência contra a mulher?
Muitas vezes, as vítimas têm medo de denunciar seus agressores, seja por conta da relação com o mesmo, ameaças ou qualquer outro motivo. Entretanto, é importante que saibam que existem várias formas de buscar ajuda e proteção.
Aqui estão algumas maneiras de denunciar a violência contra a mulher:
- Ligue para a polícia: Em caso de emergência, disque 190 e informe o ocorrido. A polícia é responsável por investigar e garantir a segurança da vítima.
- Procure ajuda em delegacias especializadas: Existem delegacias especializadas em atender casos de violência contra a mulher, conhecidas como Delegacias da Mulher. Nessas delegacias, a vítima pode receber apoio psicológico e orientação jurídica.
- Busque ajuda em instituições de apoio: Há instituições que oferecem atendimento gratuito e sigiloso para mulheres vítimas de violência, como abrigos, centros de apoio psicológico e jurídico e grupos de apoio.
- Ligue para o Disque 180: O Disque 180 é um canal de denúncias de violência contra a mulher, que funciona 24 horas por dia e é gratuito. A ligação é anônima e a vítima pode receber orientação sobre os seus direitos e sobre como proceder em caso de violência.
- Utilize o aplicativo “SOS Mulher”: O aplicativo “SOS Mulher” permite que a vítima peça ajuda de forma discreta e segura, em caso de agressão. Com apenas um toque, a vítima pode enviar uma mensagem de socorro para seus contatos de emergência cadastrados.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa importante para garantir a proteção e o amparo às vítimas de violência doméstica. Ela é uma das principais ações desenvolvidas pelo Governo Federal no combate à violência contra a mulher e tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantindo que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha sejam cumpridas.
Ela consiste em uma equipe especializada de policiais que fazem visitas periódicas às casas das mulheres que possuem medidas protetivas em vigor. Durante essas visitas, os agentes verificam se as medidas estão sendo cumpridas, se a mulher e seus filhos estão em segurança e se precisam de algum tipo de assistência ou encaminhamento para serviços de saúde, assistência social ou psicológica.
Além disso, a Patrulha Maria da Penha também tem um papel importante na prevenção da violência, já que a presença dos agentes nas residências dos agressores pode inibir novas agressões.
Vale ressaltar que, para ter acesso à Patrulha Maria da Penha, a mulher deve denunciar a violência e solicitar a medida protetiva em uma delegacia especializada de atendimento à mulher.
É importante que as vítimas saibam que a denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo da violência e que elas não estão sozinhas nessa luta.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
