O vereador Isaías do Escolar, do PROS, foi cassado pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (10). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que acatou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ).
Isaías foi acusado de fraudar a cota de gênero na eleição de 2020. A denúncia apontava manipulações nas candidaturas de duas mulheres ligadas ao PROS, sem qualquer pretensão nas eleições, com o propósito de apenas cumprir as exigências legais de representatividade de gênero. Uma delas teve apenas dois votos e a outra, cinco.
A defesa de Isaías alegou que a investigação seria um “equívoco”, sustentando inexistência de fraude, no entanto o TRE-RJ entendeu que a acusação do MPE-RJ era procedente e decidiu cassar o mandato do vereador.
Em nota, o advogado do vereador afirmou que ele vai continuar exercendo as funções parlamentares, já que a decisão não possui efeito imediato e ressaltou que ele não foi condenado à pena de inelegibilidade. Confira abaixo:
Essa é a segunda vez que um vereador de São Pedro da Aldeia é cassado pela Justiça Eleitoral nessa legislatura. No mês passado, a juíza eleitoral Anna Karina Guimarães Francisconi cassou o mandato do vereador José Victor Coutinho da Costa, conhecido como Vitinho de Zé Maia (PL).
A fraude em cota de gênero é uma prática que não é isolada apenas ao município de São Pedro da Aldeia. Vereadores tiveram as candidaturas cassadas pelo mesmo motivo também em outras cidades da Região dos Lagos, como Cabo Frio, por exemplo, com a cassação de Vanderson Bento (PTB) e Vinicius Corrêa (PP). Em Iguaba Grande, com Elifas Ramalho (PP) e em Araruama, com o vereador Sérgio Murilo (REP).
A cota de gênero determina que, em cada eleição, pelo menos 30% das vagas em disputa sejam reservadas para mulheres.
