Uma fiscalização conjunta realizada na quarta-feira (7) na orla da Praia do Peró, em Cabo Frio, terminou com três estabelecimentos interditados. A operação reuniu equipes de diferentes setores da administração municipal para verificar condições sanitárias, segurança, documentação e uso regular da área pública.
Participaram da ação equipes da Fiscalização de Posturas e da Defesa Civil, além da Vigilância Sanitária e do Procon Municipal, com apoio da Comsercaf. Durante a fiscalização, também foram recolhidos alimentos, mercadorias e materiais utilizados de forma irregular na ocupação do espaço público.
Entre os problemas encontrados estavam alimentos vencidos ou sem indicação de validade, produtos abertos sem identificação adequada, armazenamento inadequado e falhas na higiene de equipamentos e freezers. Os fiscais também identificaram embalagens consideradas impróprias para a conservação dos produtos.
Vigilância Sanitária realizou três interdições
A Vigilância Sanitária verificou as condições de higiene, manipulação, conservação e armazenamento dos alimentos. O órgão foi responsável pelas três interdições realizadas durante a operação. A fiscalização também encontrou problemas relacionados à segurança dos quiosques e estabelecimentos. Entre as situações identificadas estavam extintores vencidos ou sem condições adequadas de uso, ausência de documentação do Corpo de Bombeiros e pontos com fiação exposta.
O Procon Municipal participou da verificação das mercadorias e das relações de consumo. Foram recolhidos produtos em situação irregular, incluindo alimentos vencidos. Os fiscais também analisaram as informações apresentadas aos consumidores. Em alguns estabelecimentos, os cardápios indicavam a cobrança de 10% de serviço sem informar que o pagamento é opcional. Durante a ação, também foram recolhidos fogos de artifício que estavam sendo comercializados sem autorização para venda.
Posturas e Defesa Civil verificaram área pública e segurança
A Fiscalização de Posturas verificou a regularidade dos estabelecimentos, incluindo alvarás e outras documentações. A equipe também atuou no ordenamento da área pública. Foram apreendidos cadeiras, mesas, faixa e cavalete que estavam sendo utilizados de forma irregular no espaço público.
Já a Defesa Civil realizou vistorias nas condições de segurança dos quiosques. A análise incluiu aspectos estruturais, instalações elétricas, armazenamento e utilização de GLP, além dos equipamentos destinados à prevenção e ao combate a incêndios. Ao todo, 12 dos 17 quiosques existentes na Praia do Peró foram vistoriados durante a operação.
Em dois estabelecimentos, o relatório apontou uma combinação de fatores considerada uma situação crítica de risco. Entre os problemas identificados estavam questões relacionadas à instalação e ao armazenamento dos botijões de gás. A Comsercaf participou da ação dando apoio no transporte e no descarte dos materiais recolhidos durante a fiscalização.
A operação reuniu diferentes setores para verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos e o cumprimento das normas sanitárias, de segurança, de defesa do consumidor e de utilização da área pública na orla da Praia do Peró.
