A rede municipal de ensino de Cabo Frio está em meio a mais uma polêmica e mais uma paralisação. A partir desta quinta-feira (26), professores e funcionários anunciaram greve em protesto contra a terceirização da merenda escolar e uma série de medidas que, segundo a categoria, visam desmontar a educação pública no município.
A principal polêmica é sobre uma ata assinada pela prefeita Magdala Furtado (PV), que transfere a responsabilidade pela alimentação dos alunos nas escolas para uma empresa terceirizada. O valor do gasto com a alimentação, que antes era de cerca de R$ 8 milhões, vai saltar para quase R$ 50 milhões, o que representa um aumento de mais de 500%.
“Um absurdo sem precedentes”, afirma uma participante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Cabo Frio. Segundo ela, a decisão foi tomada de forma unilateral pela prefeitura, sem qualquer discussão com a comunidade escolar ou com os órgãos de controle social. “Me parece um procedimento totalmente obscuro e sem qualquer fundamentação ou justificativa que o habilite sem prévia discussão social, cuja data de início e término do procedimento foi mais veloz que o prazo de resposta a um simples e-mail, entre os órgãos que compõem a SEME”, disse.
Conforme a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos), Denize Alvarenga, as informações sobre a licitação e o processo de terceirização foram questionadas, mas ignoradas.
“Nós, que lutamos em defesa da educação, estamos há meses pedindo acesso à essa ‘possível licitação’. Todos os pedidos foram ignorados e o atual secretário Sr. Rogério Jorge, até semana passada dizia ‘desconhecer’ esse processo milionário. Ontem, dia 23/06, não só conheceu como assinou o nefasto contrato e avisou às direções das escolas que as cozinhas a partir desta semana pertencem à uma empresa privada. É o dinheiro da educação indo para o ralo e para o bolso de alguns”, disse.
A terceirização da merenda escolar preocupa ainda mais porque pode levar à precarização dos serviços, à perda de qualidade da alimentação oferecida aos alunos.
“Quer desviar mais de 47 milhões para terceirizar a merenda, entregando as cozinhas das escolas a empresas que super exploram e servem comida de péssima qualidade. Enquanto isso, os servidores estão há dois anos sem reajuste salarial. Sofrem calote de mais de 6 milhões em resíduos trabalhistas. E os aprovados nos concursos são impedidos de assumirem seus cargos”, disse um informe do Sepe Lagos.
Além disso, a prefeitura também decidiu trocar a empresa responsável pelo o sistema de informações educacionais, o Geduca, o que prejudicará a coleta e o acompanhamento de dados essenciais para a gestão da educação no município.
O candidato a prefeito, Rafael Peçanha (Rede), que também professor, publicou um vídeo expondo a situação. “O escândalo na educação de Cabo Frio é alarmante”, declarou.
Mensagem de diretores
Em uma mensagem compartilhada pela direção de uma das escolas, foi informado que a partir desta semana as cozinhas serão administradas pela empresa contratada. Os funcionários da cozinha serão realocados ou poderão ser absorvidos pela empresa.
A mensagem também informa que não haverá mais prestação de contas do mapa de merenda e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Confira na íntegra:
“Além das melhorias em todas as escolas e as que ainda estão por vir, o GEDUCA vai acabar e a terceirização da cozinha começa essa semana.
As informações foram passadas, não tem volta. Fizemos as perguntas na hora sobre os funcionários. NÃO PODEM MAIS COMER NA ESCOLA. SOMENTE O DIRETOR.
Não teremos mais prestação de contas de mapa de merenda e PMAE. Tudo da empresa. Só vamos contar quantidade de pratos e receber a agricultura familiar.
Auxiliares de cozinha contratados poderão ser absorvidos pela empresa se desejarem. E as cozinheiras efetivas serão direcionadas para a Seme para saber o seu destino.
Receberemos um e-mail informando todos os passos. Pagamento garantido até o final do ano e 13⁰ também, podendo ser adiantada uma parcela em novembro, se não tiver problema em relação à lei eleitoral”.
Outra mensagem, divulgada na Escola Municipal Vereador Leaquim Schuindt, confirma a informação. “Conforme informado hoje (23/09) em reunião com os diretores na sede da secretaria de educação, foi assinado contrato de terceirização da merenda escolar. Como já acontece em outros municípios (Rio das Ostras, Macaé). Com isso, a princípio, a partir da próxima quinta feira (27/09) haverá um empresa responsável pela cozinha da escola e pela merenda escolar, De acordo com as informações passadas , não será mais permitido NENHUM funcionário comer da merenda fornecida aos alunos. Maiores esclarecimentos serão repassados posteriormente”.
Sepe convoca greve
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) convocou uma greve por tempo indeterminado em protesto contra as medidas da prefeitura. Segundo o sindicato, a prefeita Magdala Furtado está “raspando o tacho dos cofres da educação pública” e priorizando os interesses de empresas privadas em detrimento da qualidade do ensino.
Para esta quinta-feira, está previsto um protesto em frente à prefeitura, a partir das 8 horas. Os manifestantes reivindicam o fim da terceirização da merenda, o reajuste salarial dos servidores, o pagamento dos resíduos trabalhistas e a nomeação dos aprovados em concursos públicos.
“A paciência acabou”, afirma o Sepe Lagos. “Não vamos permitir que a educação pública de Cabo Frio seja destruída.”
Câmara de vereadores convoca reunião
O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Miguel Alencar (União), e o presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa, Rodolfo de Rui (PL), convocaram uma reunião para tratar da adesão à ata de registro de preços 001/2024, realizada pela Secretaria de Educação. A reunião também será realizada na próxima quinta-feira (26), às 11h, no plenário da Câmara.
Além do secretário de Educação e integrantes da pasta, foram convidados representantes dos conselhos Municipal de Educação, de Alimentação Escolar, e de Acompanhamento e Controle Social do O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos).
O vereador Josias da Swell (PL) também abordou o assunto na tribuna durante a sessão legislativa realizada nesta terça-feira (24).
A reunião será aberta ao público e transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal.
A Prefeitura Municipal afirmou que, em reunião com os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino, realizada na manhã da última segunda-feira (23), no Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro, a coordenadora de nutrição, Fernanda Tofano Cabelino, esclareceu que a rotina atual de almoço para os funcionários será mantida, ao contrário do que foi divulgado por uma escola em suas redes sociais. Fernanda destacou que cada equipe diretiva conhece a realidade dos profissionais de sua unidade e que, durante o período de transição para a terceirização da merenda, essa prática será preservada. Após esse período, cada caso será avaliado individualmente pela equipe escolar.
