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Brasil
Lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto é sancionada pelo Governo
O direito de assistência psicológica às mulheres foi ampliado antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação,...
Cidadania
Condenados por racismo estão proibidos de assumir cargos comissionados no RJ
As pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça e cor, previstos na Lei Federal 7.716/89, não poderão ser nomeadas para cargos em comissão...
Estado
Jovens de baixa renda de até 29 anos podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Jovens de até 29 anos pertencentes às famílias de baixa renda podem ter direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer...
Cidadania
Guias turísticos do Rio podem ter curso para atendimento a pessoas com autismo
Foi aprovado nesta sexta-feira (27), em primeira discussão, o Projeto de Lei 260/23, que obriga órgãos e entidades de turismo do Estado do Rio...
Animais
Vacinação múltipla canina é obrigatória no Estado
A vacinação múltipla em cães agora é obrigatória no Estado do Rio. A determinação é da Lei 10.159/23, que foi sancionada pelo governador Cláudio...
Destaque
AGORA É LEI/ Radares em rodovias estaduais poderão ter limites mínimos padronizados
Os radares de velocidade em rodovias estaduais poderão ter limites mínimos padronizados de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É o que autoriza...
Estado
Lei obriga empresas privadas e permissionárias a retirarem cabos inutilizados dos postes
As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o...
Animais
Alerj aprova parceria do governo do Estado com cuidadores de animais
O projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados, foi aprovado...