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SUPERA RJ/ Proposta da Alerj quer incluir vale gás de R$ 50 no auxílio do governo

Projeto de Lei, do deputado André Ceciliano (PT), será votado nesta quarta (4)

O auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ (Lei 9.191/21) pode contar com uma cota adicional de R$ 50 exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que propõe o Projeto de Lei 4.389/21, que será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (4). A medida é de autoria do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

A medida complementa o auxílio de até R$ 300 e é necessária, segundo Ceciliano, pelo custo que o botijão tem na renda dos mais pobres. O gás sofreu sucessivos reajustes de preço, o último de 39%, em junho deste ano.

“O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobras e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira. Essa medida é importante, principalmente, para as famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou o deputado.

O Supera RJ tem previsão de atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas, e tem recebido mensalmente do Governo do Estado R$ 86 milhões na transferência de renda. Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio emergencial, referentes aos meses de abril e maio.

O programa também atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).

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